Durante a 4ª reunião da Coalizão Interamericana de Ética no setor de dispositivos médicos, no final de semana passado (22 e 23 de setembro) na Filadélfia, nos Estados Unidos, as entidades participantes apresentaram os progressos feitos desde a última reunião do grupo, em abril, em São Paulo. Cada integrante pôde apresentar o trabalho que tem realizado em relação ao compliance junto aos seus associados ou setor de saúde local.
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde – ABRAIDI apresentou um resumo das principais realizações em compliance a partir do ano passado. “Mostramos os dados sobre a eleição da Comissão de Ética e Processamento e a redação do seu regimento interno e reuniões de trabalho e os resultados parciais do programa ABRAIDI Compliance em Ação”, lembrou o diretor executivo Bruno Bezerra. Ele destacou que em duas edições (agosto e setembro) do Módulo 1 (curso básico) houve a presença de 87 participantes, sendo 64 empresas de 13 estados diferentes, e no Módulo 2 (curso de compliance officer), iniciado em agosto, são 14 participantes, cada um de uma empresa diferente, de 4 estados do país.
Bruno Bezerra estava acompanhado do presidente da ABRAIDI, Sérgio Rocha. Os dois ainda ressaltaram que a Associação deverá atualizar seu Código de Ética até março de 2019, para acompanhar a evolução das discussões em compliance e para prever também as regras de funcionamento da Comissão de Ética e Processamento. “Demos ênfase ao estudo ‘O ciclo de fornecimento de produtos para a saúde no Brasil’, que apresenta as distorções enfrentadas pelo nosso setor no Brasil e a relação disso com as regras de compliance”, afirmou Sérgio Rocha.
A 4ª reunião da Coalizão Interamericana de Ética no setor de dispositivos médicos tem a participação, além da ABRAIDI, da ADIMECH, do Chile, AMID do México, Advamed dos EUA, CADIEM da Argentina, ANDI da Colômbia e ABIMED, ABIIS, CBDL e Instituto Ética Saúde do Brasil. As principais ações apresentadas, pela maioria das entidades, foram em relação à atualização ou adequação dos seus códigos de ética e conduta e no treinamento ou capacitação/conscientização dos associados sobre compliance e as regras previstas nos seus códigos. A ABIMED mencionou a questão da proibição do patrocínio direto para médicos, que passou a ser previsto no Código da Associação, a partir deste ano, enquanto o Ética Saúde apresentou iniciativas realizadas.
Durante o encontro também foram tratados outros temas como o conteúdo do website da Coalizão e as indicações de nomes para compor o assento vago na Comissão Executiva. A próxima reunião da Coalizão Interamericana de Ética no setor de dispositivos médicos deve ocorrer em abril de 2019, em Buenos Aires, na Argentina, junto com o Fórum de Competitividade das Américas.
Rede Global de Compliance e Global Medical Technology Alliance
O presidente e o diretor-executivo da ABRAIDI ainda participaram, juntamente com os demais membros, a Medtech da Europa e a MEDEC do Canadá, da reunião da Rede Global de Compliance, iniciativa que visa debater a viabilidade de um código global de compliance e iniciativas internacionais nessa área.
A ABRAIDI também integrou, como ouvinte, o encontro da Global Medical Technology Alliance – GMTA, que discutiu temas regulatórios e de acesso ao mercado. “A GMTA é um interlocutor frequente na área de dispositivos médicos com a Organização Mundial da Saúde”, lembrou Bruno Bezerra.
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