Entidades se manifestam a favor da candidatura da Brasscom ao CNPDP

A Brasscom submeteu sua candidatura à uma das vagas reservadas às entidades representativas do setor empresarial do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, CNPDP, por meio da indicação de Ana Paula Martins Bialer. A indicada é líder do GTT de Regulação e Internet da Brasscom, sócia-fundadora da BFA, advogada com sólida atuação focada no setor de tecnologia, incluindo telecomunicações, audiovisual, Internet, Proteção de Dados e Segurança da Informação e empenha-se, destacadamente, na produção acadêmica, tendo publicado dez artigos e um livro.

No âmbito da atuação da carreira, a indicada recebeu 12 reconhecimentos como Profissional de Destaque e reconhecida pelo empresariado e pela academia como uma das mais qualificadas especialistas em de proteção de dados pessoais no Brasil.

A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados, em 2018, ocorreu de forma exitosa com debates envolvendo autoridades públicas, representantes da academia, da sociedade civil e dos setores empresariais, que contribuíram para a composição do texto final. Da mesma forma, a Brasscom entende ser essencial o envolvimento das partes interessadas em contribuir e participar dos debates no CNPDP, e, para tanto, está se engajando com entidades de diversos setores para apoiá-las e ser apoiada em torno da colaboração.

Na hipótese em que sua indicada venha a ser efetivada em uma das duas referidas vagas, e em contrapartida ao apoio recebido, a Brasscom se compromete com estes parceiros a: receber as demandas da ANPD ou do CNPDP e encaminhá-las, tanto para apreciação por parte da Brasscom, como para as Apoiadoras;  apresentar opiniões, sugestões, pareceres ou propostas de encaminhamento ou de políticas públicas previamente autorizadas ou que tiveram consenso com Apoiadoras; e endereçar quaisquer outras demandas, sempre sujeitas à ciência e anuência da Brasscom. A oficialização dos compromissos entre as partes se dará através da assinatura de Termo de Cooperação.

A Brasscom acredita no poder do coletivo. Tendo como lastro uma governança, o engajamento e cooperação das entidades um importante fator de sucesso. Neste sentido, a Brasscom também se manifesta em apoio à candidatura de outras entidades e seus indicados para compor as demais vagas do CNPDP.