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A partir de 2026, o mercado de provedores de internet no Brasil deve passar pela maior mudança dos últimos anos. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou um processo de endurecimento das exigências que vai impactar diretamente quem poderá continuar operando.
Uma das mudanças centrais é o fim da dispensa automática de outorga, uma regra que habilitava provedores com até 5 mil assinantes a operar sem a autorização formal da Anatel. Na prática, essa flexibilização permitia que muitas empresas funcionassem com menos requisitos regulatórios, mas agora todas precisarão solicitar a licença para continuar no mercado. A fiscalização começou oficialmente em novembro.
Para Rodrigo Stagine, gerente Sênior da Unentel, focado em ISPs, 2026 será um divisor de águas. “Muitos provedores subestimam a importância do Compliance regulatório, mas o novo ciclo do setor não vai permitir operações improvisadas. Quem estiver preparado poderá expandir, captar investimentos e operar com tranquilidade, enquanto quem não tiver estrutura de Governança pode enfrentar multas e limitações”, diz.
Estudos recentes sobre o segmento mostram que o crescimento do número de provedores regionais nos últimos anos tornou inevitável a demanda por mais organização e padronização regulatória. A Anatel estima que o Brasil tenha pelo menos 22 mil provedores, a maioria de pequeno e médio porte; em setembro de 2025, no entanto, mais de 7 mil ainda não haviam solicitado a outorga obrigatória para operar.
A Anatel já deixou claro que espera que os provedores apresentem Governança Digital, Compliance de licenciamento e maturidade operacional. Isso envolve controle de processos, documentação em dia, Segurança Cibernética, equipamentos homologados e capacidade de comprovar boas práticas de operação.
Como a adequação leva tempo e envolve documentação, processos e tecnologia, o executivo recomenda iniciar a preparação o mais breve possível, com revisão de licenças, auditorias internas, ajustes operacionais e implementação de práticas de Segurança. “A mudança regulatória abre uma chance para profissionalizar a operação e competir de igual para igual. Como a regra já está valendo, esperar é um risco alto demais”, conclui Rodrigo.
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