O novo modelo de emissão de notas fiscais de serviços de comunicações e telecomunicações, a Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica (NFCom), se tornará obrigatória a partir de 1º de abril de 2025 para todas as empresas contribuintes de ICMS voltadas para telefonia, TV a cabo, TV aberta, Internet e rádio.
Pensando nisso, a Vivo fechou uma parceria com a Inventti, empresa brasileira de tecnologia especializada em soluções para documentos fiscais eletrônicos, que atua no mercado há mais de 15 anos e é pioneira do ramo no Brasil e a Oobj, referência no Brasil em Inteligência Fiscal, para se adequar às novas regras.
“Uma mudança como essa, apesar de ser um grande desafio, pode também ser uma excelente oportunidade para melhorar processos internos, muitas vezes descentralizados e ainda não automatizados. É o momento certo para investir em otimizar diferentes sistemas de billing, agilizando processos contábeis, aproveitando-se da captura dos Dados em tempo real e até mesmo resultando em ganhos futuros, com redução de custos e maior transparência nas emissões fiscais e tributárias”, defende Tibério Valcanaia, fundador da Inventti.
A NFCom foi instituída em outubro de 2022 para substituir as Notas Fiscais de Serviço de Comunicação (modelo 21) e de Telecomunicações (modelo 22). O objetivo principal da medida é proporcionar visibilidade em tempo real às autoridades tributárias, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes.
“Antecipar-se à obrigatoriedade da NFCom é essencial para evitar interrupções operacionais, pois ela afeta diretamente o dia a dia das empresas. Identificar e corrigir gaps operacionais com antecedência previne problemas futuros. A adaptação envolve a gestão de grandes volumes de emissões e comunicação, exigindo preparação detalhada, incluindo saneamento cadastral e ajustes em sistemas de billing e ERP. Contar com uma empresa especialista em mensageria é crucial. Iniciar o processo de implementação antecipadamente e realizar testes de homologação são medidas importantes para garantir conformidade fiscal, melhorar a eficiência operacional e aumentar a transparência nas emissões fiscais”, informa Hugo Ramos, CEO e cofundador da Oobj.
A obrigatoriedade de adesão a partir de abril de 2025 deverá causar impactos em todas as empresas do ramo, que precisarão atravessar um período de adaptação ao novo modelo para garantir os ajustes em seus atuais sistemas de billing e demais operações que envolvam os atuais modelos de documento. Também precisarão garantir sua correta integração com o FISCO e validação de cadastros de clientes.
“Essas parcerias estratégicas nos permitem atender à nova exigência fiscal (NFCom) com a robustez necessária que o tema exige. Contamos com a experiência que a Inventti e a Oobj já possuem nesse mercado e os aspectos relacionados à alta disponibilidade e escalabilidade, em função do alto volume de notas que precisarão ser emitidas num curto período de tempo. A expertise dessas empresas fortalece nosso foco em soluções inovadoras e eficientes. Juntos estamos prontos para enfrentar os desafios do setor”, finaliza Patricia Razzolini Orn, diretora de Tecnologia Financeira e Corporativa da Vivo.
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