Tecnologia e a sua identidade: mudanças na conexão entre Estado e cidadão

Quem somos? De onde viemos? Para onde queremos ir? Essas são perguntas que a humanidade se faz desde que deu seus primeiros passos no planeta, mas também são questões práticas para as quais encontramos respostas em nossos documentos civis. Ali estão nosso nome, filiação e a chave para exercermos todos os nossos direitos na sociedade. E é inspirado por essas questões metafísicas e também mundanas que comemoramos, a cada 29 de julho, o Dia da Identificação.

A data foi celebrada pela primeira vez no País pelo Estado de São Paulo, em 1989, e marca a expedição da primeira carteira de identidade do estado, à época denominada “Ficha Passaporte” ou “Cartão de Identidade”, emitida em 29 de julho de 1904 na capital paulista.

Tecnologia a serviço da cidadania
A identificação e a documentação são aspectos essenciais para a organização de uma sociedade. É por meio delas que as pessoas comprovam legalmente sua identidade perante o Estado e sua comunidade, e podem exercer seus diretos civis e políticos. Estudar, dirigir, ter uma conta em banco ou uma casa própria, votar ou trabalhar de carteira assinada, nada disso é possível sem uma identidade civil.

Mas como garantir a organização e segurança desse processo? É aí que entra a tecnologia. E, alerta de spoiler, o Serpro tem um papel de destaque nessa história, principalmente em seus capítulos mais recentes.

Do papel ao digital
No Brasil, o processo de identificação civil tem suas raízes no período colonial, quando os primeiros documentos foram instituídos pelos colonizadores. Com o passar do tempo, a necessidade de identificação foi se tornando cada vez mais relevante para fins de segurança, administração pública e prestação de serviços. Em 1875, foi instituído o “Registro Civil de Pessoas Naturais”, criando-se o primeiro sistema oficial de registro de nascimentos, casamentos e óbitos no Brasil.

Antropometria
A evolução dos documentos de identificação foi marcada pela introdução de novas tecnologias e técnicas de identificação. Na primeira metade do século XX, o Sistema Antropométrico ganhou destaque. Ele consistia na coleta de medidas corporais de indivíduos, como altura, peso e características físicas, com o objetivo de criar um banco de Dados para fins de identificação criminal. No entanto, esse método foi gradualmente substituído por outros mais eficientes e menos invasivos.

Com origem ainda no século XIX, a datiloscopia tornou-se uma técnica revolucionária de identificação e gradualmente foi sendo popularizada até se tornar central para o registro civil em todos os países. Baseada na análise das impressões digitais, essa ciência forense permitia identificar de forma precisa cada indivíduo, pois as impressões digitais são únicas e permanentes.

Não podemos esquecer também da fotografia que, junto à datiloscopia e aos tradicionais documentos em papel, foram as tecnologias que definiram o cenário da identificação em quase todo o século passado. Nessa época reinaram a carteira de identidade, emitida pelos estados, e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), desenvolvido e mantido pelo Serpro para o governo federal. Mas isso até que veio o digital.

Revolução de cidadania
A paisagem agora é outra. Os bits e bytes dão o tom. A tecnologia veio para aumentar a segurança, reduzir custos e democratizar o acesso a serviços públicos. E o grande exemplo da migração do papel para o digital é dado pela Carteira Digital de Trânsito (CDT), desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

A CDT foi o primeiro documento a entrar em massa nos dispositivos móveis dos brasileiros. Com validade em todo território nacional, ela está contando os dias para alcançar a marca de 50 milhões de usuários (hoje são 49.710.152). Mais que um documento, o app da CDT é uma plataforma de serviços que inclui a Carteira Nacional de Habilitação digital, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), além de serviços como o compartilhamento de documentos do veículo, avisos de recall e o recebimento e pagamento de multas online.

“Estamos transformando a nossa CDT num polo de serviço. Por ela, o usuário já tem acesso a informações do seu veículo, se levou multa ou não, tem os documentos de habilitação e do carro, além de receber notificações de serviço. Cada vez mais buscamos simplificar a vida do cidadão por meio dela”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Nova Carteira de Identidade
Outro exemplo dessa revolução vem da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), lançada em julho de 2022. O documento, emitido nas versões física e digital, adota o CPF como número único de identificação do cidadão, resolvendo o problema da multiplicidade de registros do sistema anterior, que era estadual. Desenvolvida pelo Serpro, a CIN está recheada de novidades, como um QR Code que pode ser lido por qualquer smartphone, para verificar sua autenticidade, além do uso do Blockchain para tornar o processo mais confiável e seguro. Com menos de oito meses de uso, já foram emitidos mais de um milhão destes documentos que vão substituir, paulatinamente, a velha conhecida Carteira de Identidade ou RG.

“Esse número de um milhão de brasileiros e brasileiras adotando a CIN é uma grande conquista. Em janeiro, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.534, determinando o uso do CPF como registro único no País e fortalecendo ainda mais o documento, tornando-o mais seguro contra falsificações. Agora, em julho, implementamos essa significativa mudança técnica no sistema que é a adoção da plataforma blockchain b-Cadastros, desenvolvida pelo Serpro em parceria com a Receita Federal. Essa tecnologia desempenha um papel fundamental na proteção de Dados pessoais e na prevenção de fraudes, o que impulsiona o avanço do projeto e garante uma experiência digital mais segura para governo e cidadãos”, afirmou Alexandre Amorim, presidente do Serpro.

Você também é sua assinatura
A identidade não depende só de documentos. A nossa assinatura também cumpre função importante na hora de provar quem somos, firmar contratos e fechar negócios. E é pensando em romper as distâncias do mundo físico que o governo federal oferece, desde 2021, um serviço de assinatura eletrônica gratuito para todos os brasileiros. O Assinador está disponível na plataforma Gov.br, outra solução criada e mantida pelo Serpro para a população.

A ferramenta permite que você assine um documento em meio digital a partir da sua conta Gov.br. O documento com a assinatura digital tem a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto Nº 10.543, de 13/11/2020.

Ecossistema biométrico
A própria plataforma Gov.br, junto com o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a Base de Identificação Civil Nacional (BDICN) do TSE, constituem uma “super base” de Dados de governo que o Serpro utiliza para a produção do AIBio, um dos maiores ecossistemas biométricos do mundo. O AIBio utiliza reconhecimento vocal, facial e de impressões digitais, para produzir diversos serviços online para a população, como prova de vida pelo celular, login único do cidadão e a já citada assinatura eletrônica.

A transição do reconhecimento analógico para a biometria digital representa um avanço importante na luta contra fraudes e crimes de falsificação de documentos, contribuindo para uma sociedade mais segura e confiável. Além disso, a agilidade e mobilidade na verificação de identidade traz benefícios práticos ao cidadão em sua interação online com órgãos públicos e empresas: essa é chamada “Transformação Digital”, que está nesse momento escrevendo as mais recentes páginas da longa história da identificação civil celebrada neste 29 de julho.