Como declarar criptomoedas e NFTs no IR 2023

Apesar de ainda não possuírem uma regulamentação específica, as transações com moedas digitais precisam estar na declaração anual de IR. Desde 2019, a Receita Federal obriga exige que todas as corretoras de criptomoedas nacionais informem as operações de seus clientes. E não há mistério na hora de preencher os dados, basta ter em mãos os extratos e arquivos de operações e seguir o passo a passo. Na declaração , os criptoativos pertencem a uma categoria à parte, o grupo 8 da ficha de Bens e Direitos.

Seguem os códigos:
 código 01: Bitcoin (BTC);

código 02: outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, ether (ETH), ripple (XRP), bitcoin • cash (BCH) e litecoin (LTC);

código 03: criptoativos conhecidos como stablecoins, tether (USDT), USD coin (USDC), brazilian digital token (BRZ), Binance USD (BUSD), DAI, True USD

(TUSD), Gemini USD (GUSD), Paxos USD

(PAX), Paxos Gold (PAXG) etc;

código 10: Criptoativos conhecidos como NFTS (Non-Fungible Tokens)

código 99: outros criptoativos.

É preciso informar o nome do ativo, a quantidade, o nome e o CNPJ da empresa que está custodiando a moeda. Caso a custódia seja feita pelo contribuinte, por meio de uma carteira virtual, é preciso informar o modelo do dispositivo.

“Com a normativa, é mais do que importante declarar as moedas digitais, uma vez que as corretoras são obrigadas a fazer, a gente já sabe que os Dados coletados serão utilizados no cruzamento de informações da Receita. Quem não informar, cairá na malha fina. E, dependendo do valor auferido com a compra e venda dessas moedas, será necessário pagar imposto”, alerta Daniel de Paula, especialista tributário da IOB, smart tech que entrega conteúdo de legislação e sistemas de gestão contábil e empresarial.

Quem for declarar tokens não-fungíveis (NFTs) vai precisar declarar cada item separadamente, pelo valor de aquisição, discriminando o respectivo endereço no blockchain de forma individual. Esse procedimento vale para qualquer token representativo, seja digital ou físico. Quando for preencher a ficha de “Bens e Direitos”, selecionar o grupo “08 – Criptoativos” e, em seguida, o código “08.10 Tokens não-fungíveis NFTs”.

IOB. Poder para transformar
A IOB é uma smart tech que reúne o melhor de dois mundos: conhecimento e tecnologia. Um universo de possibilidades construído por mais de 1 mil colaboradores, que potencializam o dia a dia de mais de 130 mil clientes entre micro, pequenas, médias e grandes empresas de diversos setores econômicos e empresas de contabilidade. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela credibilidade e tradição aliadas a soluções tecnológicas, humanizadas e centradas individualmente em cada um de nossos clientes. A marca também é dona do IOB 360, que transforma o dia a dia dos contadores por meio de experiências completas.