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Anatel apressa o processo de utilização da faixa de 410 MHz para expansão da rede privada

Anúncio foi feito pelo superintendente da agência reguladora no UTCAL Summit 2002, evento de utilities da América Latina

Anatel apressa o processo de utilização da faixa de 410 MHz para expansão da rede privada

No painel regulatório “Modernização da Operação, Impactos da Tecnologia 5G e Compartilhamento”, que abriu o ciclo de palestras do UTCAL Summit 2022, o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, anunciou que a agência reguladora está acelerando o processo de utilização da faixa de 410 MHz, para expansão da rede privada.

Já pedimos celeridade e agilidade nesse processo para que a faixa de 410 MHz possa ser incluída o mais rapidamente possível no Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofrequências. Quem pensa em soluções, tem que olhar para o todo — afirmou.

Vinicius Caram_Anatel

Caram explicou que o uso de outras faixas para SLP está em fase de modelação/aprovação pela Anatel. A de 250 MHz, já está aprovada; as de 1.5 GHz e de 2.4 GHz estão em aprovação final, o que deve acontecer ainda este semestre; e a de 37/ 38 GHz depende apenas de um sistema de gestão de espectro para ser assinada.

Na avaliação do presidente da UTCAL, Dymitr Wajsman, o uso da faixa de 410 MHz é um bom caminho para a indústria da energia elétrica.

É muito importante também ampliar essa oferta para a faixa de 450 MHz, que é subutilizada no Brasil. De qualquer modo, ter o 410 MHz disponível é um passo extremamente importante para toda a indústria de energia elétrica — afirmou.

Ainda no painel regulatório, o superintendente da Anatel apresentou alguns números do setor no País. O Brasil é o quinto maior País do mundo em consumo e redes de telecomunicações, com 340 milhões de acessos, divididos em 40 milhões em banda larga fixa, 256 milhões em telefonia móvel, 16 milhões em TV por assinatura e 28 milhões de telefonia fixa.

Hoje temos espectro acessível e de baixo custo. — disse ele, fazendo um apelo aos municípios — Os municípios precisam aprovar suas leis com a maior simplificação possível para beneficiar as redes de telecomunicações.

Já o assistente de diretoria de Aneel, Eduardo Rossi, comentou sobre a expectativa da agência reguladora em relação à consulta pública de compartilhamento de infraestrutura, que termina no próximo dia 18.

Esse não é um problema que se resolva da noite para o dia. Precisamos estabelecer prazos e metas — observou.

Rossi destacou que, em parceria com a Anatel, a Aneel vai buscar formas de equilibrar as demandas das empresas de telecomunicação com as empresas de energia elétrica. Isso implica, segundo ele, em tratar questões como a ocupação desordenada dos postes e o desequilíbrio na divisão dos custos. O representante da Aneel explicou ainda que será criada a atividade do posteiro — um operador terceirizado da infraestrutura — e que a agência também vai estimular a oferta de referência.

 Os interessados precisarão demonstrar estabilidade e previsibilidade e os processos deverão ser homologados pela comissão de resolução de conflitos.

Completando o painel, falaram o superintendente da Copel, Julio Omori; e o diretor da Energisa, Lucas Pinz. O UTCAL Summit 2002,  evento de utilities da América Latina, começou hoje (30 de março) e vai até sexta-feira, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro.

Anatel

Dymitr Wajsman

Rede privada

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utilização da faixa de 410 MHz

Vinicus Caram

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