Anatel apressa o processo de utilização da faixa de 410 MHz para expansão da rede privada

No painel regulatório “Modernização da Operação, Impactos da Tecnologia 5G e Compartilhamento”, que abriu o ciclo de palestras do UTCAL Summit 2022, o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, anunciou que a agência reguladora está acelerando o processo de utilização da faixa de 410 MHz, para expansão da rede privada.

Já pedimos celeridade e agilidade nesse processo para que a faixa de 410 MHz possa ser incluída o mais rapidamente possível no Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofrequências. Quem pensa em soluções, tem que olhar para o todo — afirmou.

Caram explicou que o uso de outras faixas para SLP está em fase de modelação/aprovação pela Anatel. A de 250 MHz, já está aprovada; as de 1.5 GHz e de 2.4 GHz estão em aprovação final, o que deve acontecer ainda este semestre; e a de 37/ 38 GHz depende apenas de um sistema de gestão de espectro para ser assinada.

Na avaliação do presidente da UTCAL, Dymitr Wajsman, o uso da faixa de 410 MHz é um bom caminho para a indústria da energia elétrica.

É muito importante também ampliar essa oferta para a faixa de 450 MHz, que é subutilizada no Brasil. De qualquer modo, ter o 410 MHz disponível é um passo extremamente importante para toda a indústria de energia elétrica — afirmou.

Ainda no painel regulatório, o superintendente da Anatel apresentou alguns números do setor no País. O Brasil é o quinto maior País do mundo em consumo e redes de telecomunicações, com 340 milhões de acessos, divididos em 40 milhões em banda larga fixa, 256 milhões em telefonia móvel, 16 milhões em TV por assinatura e 28 milhões de telefonia fixa.

Hoje temos espectro acessível e de baixo custo. — disse ele, fazendo um apelo aos municípios — Os municípios precisam aprovar suas leis com a maior simplificação possível para beneficiar as redes de telecomunicações.

Já o assistente de diretoria de Aneel, Eduardo Rossi, comentou sobre a expectativa da agência reguladora em relação à consulta pública de compartilhamento de infraestrutura, que termina no próximo dia 18.

Esse não é um problema que se resolva da noite para o dia. Precisamos estabelecer prazos e metas — observou.

Rossi destacou que, em parceria com a Anatel, a Aneel vai buscar formas de equilibrar as demandas das empresas de telecomunicação com as empresas de energia elétrica. Isso implica, segundo ele, em tratar questões como a ocupação desordenada dos postes e o desequilíbrio na divisão dos custos. O representante da Aneel explicou ainda que será criada a atividade do posteiro — um operador terceirizado da infraestrutura — e que a agência também vai estimular a oferta de referência.

 Os interessados precisarão demonstrar estabilidade e previsibilidade e os processos deverão ser homologados pela comissão de resolução de conflitos.

Completando o painel, falaram o superintendente da Copel, Julio Omori; e o diretor da Energisa, Lucas Pinz. O UTCAL Summit 2002,  evento de utilities da América Latina, começou hoje (30 de março) e vai até sexta-feira, no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro.