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Em maio, o Conselho de Ética do IES deliberou 3 novas advertências

Durante a última reunião do Conselho de Ética do Instituto Ética Saúde – IES, em maio, foram aplicadas três novas sanções às associadas acusadas de condutas indevidas no canal de denúncias do IES. Os associados que receberam advertências e recomendações deverão cumprir as exigências dentro do prazo estipulado pelo Conselho. No total já foram deliberadas 10 recomendações, 26 advertências e 3 arquivamentos.
“O processo de cumprimento das providências permite estreitar o relacionamento entre o Instituto e o associado, que vê nessa dinâmica uma oportunidade de prestação de contas bastante enriquecedora em termos de aprendizado”, explica o subprocurador geral da República e presidente do Conselho de Ética do IES, Antônio Fonseca.
Até abril, o Canal de Denúncias do IES já havia recebido 585 denúncias, com 1.397 denunciados, entre médicos, distribuidores, hospitais, importadores, operadoras de planos de saúde, fabricantes e outros. “A aplicação de advertências faz parte de uma política de consequência que busca uma gradual melhoria no sistema de integridade dos associados”, enfatiza Fonseca.
As delações podem ser feitas pelo site www.eticasaude.org.br ou pelo 0800-741-0015. O Conselho de Ética do IES tem a função de apurar se os relatos são procedentes e definir quais atitudes serão tomadas, caso positivo. O processo disciplinar é dividido em: Recomendação de conformidade (mais leve das sanções), Advertência (opção para transgressões de baixa gravidade), Suspensão (cabível para transgressões de média gravidade) e Exclusão (justificável para transgressões de alta complexidade). As associadas punidas nas categorias mais severas (Suspensão e Exclusão) são citadas nominalmente no portal do Ética Saúde.
Os processos envolvendo empresas, pessoas físicas ou entes públicos que não forem associados ao IES são encaminhados de imediato aos órgãos públicos com os quais o IES já possui convênios de parceria para troca de informações, como o Tribunal de Contas da União – TCU, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA, o Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, entre outros.

Sobre o Ética Saúde

O Instituto Ética Saúde busca garantir a segurança do paciente e a sustentabilidade do sistema de saúde por meio de uma conduta ética entre os atores em um ambiente de concorrência justa e transparente. Os objetivos consentidos do Instituto Ética Saúde incluem evitar incentivos ilegais ou antiéticos para agentes públicos e privados, prática de atos médicos ilegais ou antiéticos, evasões fiscais, irregularidades regulatórias, concorrência desleal, violação de direitos do consumidor e falsificação.
Este arcabouço é fiscalizado por meio de denúncias anônimas ou identificadas, com apuração justa e realização de um cadastro público positivo, para revelar à sociedade quais empresas atuam efetivamente de forma ética. O Canal de Denúncias é o www.eticasaude.org.br ou o 0800-741-0015.

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