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Delegacia de Crimes Cibernéticos realiza apreensão na Belmicro Computadores

Entre os produtos apreendidos na empresa de Minas Gerais estão computadores, mídias, notas fiscais e licenças de software. Apenas em 2016, o mercado ilegal causou perdas de R$130 bilhões no Brasil
Delegacia de Crimes Cibernéticos realiza apreensão na Belmicro Computadores

A Delegacia Especializada de Crimes Cibernéticos de Minas Gerais cumpriu, na última quinta-feira (20), um mandado judicial que resultou na apreensão de quase uma centena de computadores e milhares de selos de licenças de programas da Microsoft comercializados com suspeita de irregularidade. Junto às mercadorias, foram também encontradas mídias físicas (discos, pendrives) e notas fiscais. Todo o material foi apreendido na sede da empresa Belmicro Computadores (fabricante de computadores 3GREEN), em Olhos D’Agua, Belo Horizonte.

Peritos do Instituto de Criminalística Estadual recolheram amostras das mercadorias apreendidas para apurar sua origem e atestar se os produtos foram desviados ou até pirateados

A ação foi deflagrada após denúncias recebidas pelo Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) e posteriormente apresentadas ao Ministério Público Estadual de Minas Gerais. Estima-se que o valor do material recuperado esteja em torno de R$ 300 mil reais.

“A comercialização ilegal de produtos representa um prejuízo para o consumidor, para a concorrência leal e para o erário. Ela deve ser combatida, seja por medidas judiciais ou por ação direta das autoridades”, afirma Edson Vismona, presidente do FNCP.

A operação foi determinada pela juíza da Vara de Inquéritos de Belo Horizonte, em procedimento instaurado após uma petição apresentada pelo escritório especializado em propriedade intelectual Daniel Legal & IP Strategy. Peritos do Instituto de Criminalística Estadual recolheram amostras das mercadorias apreendidas para apurar sua origem e atestar se os produtos foram desviados ou até pirateados.

“Em geral, equipamentos com procedência duvidosa, além de não trazerem recursos para o país em impostos, acarretam milhões em prejuízos para seus fabricantes e geram um grande efeito negativo em cascata, como o fechamento de postos de trabalho”, explica Fernando Casares, sócio da Daniel Legal & IP Strategy.

O material apreendido foi encaminhado para o depósito da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte. Segundo o FNCP, em 2016 o mercado ilegal no Brasil causou prejuízos de R$ 130 bilhões, seja por infração de marcas, direitos autorais, fraudes e contrabando.

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