O potencial da economia digital na Reforma Tributária no Brasil

A digitalização está cada vez mais presente em todas as esferas e vem impactando a forma como bens e serviços são oferecidos, pagos e consumidos. Neste cenário, soluções digitais se tornaram parte do nosso cotidiano, trazendo agilidade, melhores experiências e mais opções para os usuários. Esta realidade, conhecida como economia digital, tem uma grande expectativa de crescimento, à medida que mais pessoas e empresas passam a convergir mais neste ambiente, o que resulta em um aumento de sua representatividade no cenário econômico mundial. Não por acaso, a Oxford Economics prevê que 24% do PIB global em 2025 seja proveniente da economia digital.

No Brasil, um dos principais pontos da Reforma Tributária diz respeito à economia digital, muito devido ao crescente número de serviços digitais. Entre outros pontos, a Reforma faz com que a tributação ocorra no destino e não na origem, uma adequação que acompanha a atuação cada vez mais online das empresas, sem barreiras físicas. Outro passo importante para a economia digital no País foi o PIX, que levou, inclusive, a uma mudança comportamental. Em apenas três anos de existência, a tecnologia já se coloca à frente de outras formas de pagamento, como dinheiro em espécie, transferências como DOC e TED, e, em alguns casos, até mesmo o cartão.

A solução trouxe uma nova dinâmica na relação comercial, com os pagamentos realizados entre contas correntes sendo mais comuns. Segundo Dados do Banco Central, 76% das transações liquidadas via PIX em 2022 tiveram como destino uma Pessoa Física, sendo que 57% delas foram para indivíduos que têm um perfil semelhante a Pessoas Jurídicas, mas que utilizam suas contas de Pessoa Física para pagamentos de suas empresas e negócios informais. As 641 milhões de transferências para Pessoas Jurídicas foram destaque, um aumento de 172% em relação às 236 milhões de 2021. No total, o ano de 2022 fechou com 11,7 bilhões de transações via PIX e a tendência é que esse número aumente em 2023. Para as empresas, isso significa que a adequação da tecnologia para poder trabalhar com o PIX se tornou mais do que um diferencial e passou a ser um elemento essencial para os negócios.

Outra atualização trazida pelo desenvolvimento tecnológico foi o embedded finance, que permite que indústrias não financeiras trabalhem e ofereçam produtos financeiros, terceirizando a questão bancária para uma instituição financeira. É um sistema vantajoso para todos os envolvidos, uma vez que empresas de diferentes portes podem ter uma gama de benefícios maior para o seu público, enquanto os clientes podem aproveitar condições mais vantajosas. Já instituições financeiras recebem pelo processamento dos pagamentos de mais pessoas, que antes eram majoritariamente provenientes de transações de companhias maiores.

Essas novas soluções têm sinergia com a evolução da economia digital prevista pelo Governo Federal. Entre as novidades estão o anúncio de R$ 66 bilhões a serem investidos em projetos de inovação até 2026, bem como R$ 178 milhões para o desenvolvimento de tecnologias em três Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs). Além disso, a nova estrutura do Ministério do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) terá uma secretaria específica para tratar desse fortalecimento e de todo o ecossistema que o sustenta. Isso também é reforçado pela presidência do Grupo de Trabalho em Economia Digital do G20 assumida recentemente pelo Brasil, que vigorará a partir do próximo ano. O País elencou entre as prioridades para 2024 a conectividade universal e significativa, Inteligência Artificial, governo digital e o combate à desinformação. São iniciativas que complementam os focos em infraestrutura digital pública, segurança na economia digital e habilidades digitais, definidos para 2023 pela Índia, atual presidente do grupo.

Tecnologia de ponta para a aceleração da economia digital
O desenvolvimento da economia digital passa pela demanda por tecnologia que sustente este crescimento e que permita que os negócios sejam escaláveis. Com isso, se tornam essenciais mais investimentos em digitalização, como a reestruturação de sistemas legados para soluções em Nuvem e aprimoramento da segurança em todas as pontas. Nesse sentido, as soluções de gerenciamento de identidade e acesso de clientes (ou CIAM, em sua sigla em inglês) têm se destacado. Elas podem ser incorporadas aos sistemas já existentes de companhias de qualquer setor, público ou privado, para integrar diferentes segmentos, não só para levar mais segurança ao usuário, mas também para melhorar ou tornar a experiência dele mais fluida, funcionando como uma ferramenta que impacta diretamente no crescimento dos negócios, permitindo um atendimento mais personalizado, rápido e que proporciona ao usuário os resultados concretos que ele busca.

Em um País como o Brasil, onde a Transformação Digital é relativamente recente, mas com grande margem de expansão, existe um enorme potencial de impacto na economia, com mais soluções de produtos e serviços digitais disponíveis. O sucesso delas depende integralmente do foco no usuário desde a concepção, com toda a estrutura de segurança e formas ágeis de interação. Um cenário econômico e regulatório com os incentivos certos e uma boa iniciativa público – privada é o complemento ideal para essas inovações.

Por Fernando Arditti, vice-presidente e gerente- geral da WSO2 na América Latina.