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Com o novo PGMC, é chegada a hora dos dutos: uma solução contra a sobrecarga dos postes no mercado Telecom

Por Basílio Perez, presidente da ABRINT

Um item, que por muitos anos permaneceu despercebido no PGMC (Plano Geral de Metas e Competição) da Anatel, passou a ser visto com maior atenção e hoje surge como uma das melhores saídas para solucionar o sério problema da sobrecarga dos postes. Depois de pelo menos quatro anos sem nenhuma transação realizada envolvendo dutos no Sistema Nacional de Oferta de Atacado (SNOA), a Anatel promete fortalecer esse produto como uma opção viável para o suporte às redes de telecomunicações – especialmente nos grandes centros.

Embora tão importantes e presentes no PGMC desde o começo, não houve nenhuma negociação do produto e um dos principais motivos é a falta de informação para facilitar a comercialização e o alto preço das ofertas. O plano em vigor jamais indicou que empresas deveriam disponibilizar com clareza a localização das caixas de passagem, a rota dos dutos ou o nível de ocupação. Como resultado, não houve nenhum negócio do produto – que na prática são tubos, em geral subterrâneos, capazes de conduzir cabeamentos.

Neste momento em que a Anatel se debruça sobre a questão, a ABRINT integra um grupo de trabalho técnico, empenhado em rever as informações de cadastro dos produtos e regras de fluxo. Diversas reuniões têm sido realizadas especificamente sobre a questão dos dutos, em um processo já adiantado para que em breve tenhamos uma regulação, que todos esperam ser mais eficiente, e sejam homologadas ofertas de referência.
O objetivo é que seja possível cadastrar dutos, de forma que quem solicitar um aluguel tenha conhecimento prévio sobre os pontos de entrada e saída (que podem ser mais de um), além do nível de ocupação. Os dutos disponíveis devem ser mapeados para que seu uso seja melhor estimulado em todas as regiões.

Mais do que trabalhar para que os produtos sejam transacionados, a ABRINT defende que seus custos sejam justos e não discriminatórios, ao contrário do que hoje ocorre no caso dos postes. Para que os dutos de fato cumpram sua finalidade, é imprescindível que pequenos provedores tenham condições de utilizá-los.

O novo PGMC é uma oportunidade ímpar para que provedores tenham suas demandas atendidas e melhores condições de operação. Outro exemplo importante merece ser mencionado: na última versão do plano, a Anatel priorizou produtos como o backhaul, acreditando estar contemplando os ISPs. A experiência demonstrou, no entanto, que se utiliza muito mais a solução popularmente conhecida como “link” (produto que, no jargão da Anatel, seria o “transporte de alta velocidade”). Certamente esse ponto também estará em debate, no qual o objetivo principal é resolver os problemas com medidas realistas e pertinentes.

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