A ética antes do compliance

*Por Alexandre Pinheiro

Há um certo encanto numa recorrente cena que, se já não presenciamos em nossas próprias casas, certamente tivemos acesso, que são os primeiros passos de um bebê. Desconcertado pelo equilíbrio ainda em construção, há quedas, trombadas e desacertos, até seguir firme em sua definitiva posição para desenvolver os movimentos próprios. Essa poderia ser apenas a notória e indiscutível narrativa de um passo da evolução de uma vida humana, mas em nada se distanciaria também da ética no Brasil.
Embora as facetas, os conceitos e as aplicações humanas sobre o entendimento da ética nos remetam à antiguidade, no Brasil ela ainda parece dar seus primeiros passos tentando se erguer, mas desequilibrada finda por tombar. Busca, então, se reerguer. E até consegue, mas ainda desequilibrada voltar a tombar e oscila entre a certeza do que quer e a dúvida do que pode.
Assim como a cabeça de uma criança, poucos compreendem qual o momento que a ética verdadeiramente passa no País. O Brasil, hoje, tenta propagar compromisso com a ética, mas ainda engatinha quanto ao seu efetivo entendimento.
O carro foi colocado à frente dos bois. Programas de compliance, normas certificadoras, relatórios de perfis, riscos e integridade. Critérios procuram ser criados, colocados, disseminados e aceitos por variados setores da sociedade, principalmente no meio jurídico. Mas, pouco se faz para criar o entendimento e disseminar a ética em si, assim como o compromisso com os valores pessoais e sociais e a lição sobre o que é fazer a coisa certa.
A ética, infelizmente, se reduziu a um mercado. Os chamados programas de compliance têm se tornado um motor que deu aceleração ao que podemos chamar de ética formal, mas deixou pra trás a ética em sua essência. As certificações – seja qual nome se procure rotular – dão combustível a esse motor que, ávido pela celeridade, abandonou a sua razão de existir.
Porém, a ética não está disponível para medições técnicas por meio de normas certificadoras. Não se trata do cumprimento de requisitos que atestem a solidez de uma estrutura ou a estanqueidade de uma porta corta-fogo. No campo da ética, a comprovação de que cada um cumpre seu papel não se faz mediante o preenchimento de formulários ou da mecanização de procedimentos. Os valores devem ser disseminados com educação e com exemplos.
Em sociedades que já adotam programa de compliance há décadas, não existem tantas normas formais ou certificadoras como se criou no Brasil nos últimos tempos. Ao contrário, os pilares de um programa de compliance, estudados e aprimorados ao longo dessas décadas, se mantêm firmes na residência, justamente, do aprendizado e do exemplo.
Tome-se, para ilustrar essa afirmação, alguns desses pilares. O comprometimento da alta direção numa corporação, como início de análise, é justamente uma forma de se buscar a transferência de conhecimento por meio do exemplo. E, recorde-se: um programa de compliance é considerado eficaz desde que possua o comprometimento da alta direção de uma corporação.
O código de conduta é o instrumento clássico do aprendizado. É a lei dos valores, o guia da coisa certa a se fazer no ambiente profissional e corporativo. Os treinamentos, também alçados à categoria de pilar num programa de compliance, novamente remetem à educação, esta sim o mecanismo mais eficiente para se fazer valer a ética.
Ao lado de instrumentos de detecção de condutas distorcidas da ética, como o canal de denúncias e os sistemas de monitoramento, tem-se, assim, completos os pilares tradicionais de um programa de compliance. Há, portanto, razão para a existência desses pilares, cuja criação se destinou a uma finalidade diferente da mera formalização da ética – o que pode findar por banalizá-la.
Há muito se criou, no Brasil, a cultura de combater a consequência e não se trabalhar na causa. Outro, infelizmente, não tem sido o destino da ética, justamente ela, a principal força para prevenir os diferentes absurdos existentes em nossa sociedade.
Esquecer a cultura e o ensino da ética para apenas cobrar formalmente seu cumprimento não é solução, apenas remediação. São importantes certas formalidades? Sim, tal como é importante combater a corrupção. Mas, ainda mais importante que combater a corrupção é evitá-la, o que só se faz com educação sobre a ética, sobre os valores.
Não se pretende, com esse texto, esvaziar por completo as normas que hoje existem para tentar conferir medições aos programas de compliance. As linhas aqui desenhadas se prestam a convidar o leitor à reflexão sobre a importância de que a ética, os valores e a lealdade sejam precursores do compliance e que este apenas venha a existir em função daqueles, e não como mais uma mercadoria posta à venda.
Que tenhamos mais especialistas em disseminar os valores do que especialistas em criar formalidades vendáveis. Que saibamos usar os primeiros passos com sabedoria e, assim, desenvolvermos todas as habilidades da ética em nossa sociedade, tão carente daquilo o que é fazer a coisa certa.

*Alexandre Pinheiro é diretor Jurídico e Compliance Officer da SONDA, maior companhia latino-americana de soluções e serviços de tecnologia.

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