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O Certificado Digital na economia e na sociedade

Julio Cosentino

Nos últimos anos, a Certificação Digital se tornou pauta recorrente na agenda das empresas, do governo e também da mídia. Com aplicações diferentes, a tecnologia tem ganhado espaço na vida de milhões de pessoas, para ser mais específico: 8 milhões de brasileiros. Enquanto alguns utilizam o Certificado Digital ICP-Brasil para realizar as entregas fiscais, outros, além disso, fazem uso dele para melhorar a eficiência operacional de suas empresas. E qual é o impacto disso em nossas vidas?
Á medida em que adoção da tecnologia aumenta, a economia de todo o País é movimentada. O setor de Certificação Digital, hoje, está consolidado com regras bem definidas, atende toda a extensão territorial do Brasil e corresponde a um mercado que movimenta R$1 bilhão de reais por ano.
Atuam neste segmento mais de 15 mil pessoas, direta ou indiretamente. Somente na linha de frente, atendendo aos clientes, há mais de 11 mil Agentes de Registro espalhados por todo o Brasil, muitos deles representam jovens que estão em seu primeiro emprego e que tiveram a oportunidade de entrar no mercado de trabalho formal. O segmento, também, dá suporte a operações equivalentes a 71% do produto interno bruto (PIB). E, neste ano, embora o País esteja passando por um momento ruim, a expectativa de crescimento é de 10%.
Com todos esses dados, ficam claras duas coisas: a Certificação Digital cumpre um papel importante na economia brasileira, mas pode ainda fazer mais pela sociedade. Como? Não há uma receita pronta e há muito o que ser estudado e debatido, mas os ingredientes números um e dois são a criação de novas aplicações e a divulgação em grande escala dos benefícios.
Na prática, as aplicações
Hoje, existem mais de 2 mil aplicações do Certificado Digital, mas 98% delas estão relacionadas às entregas fiscais. E, aí, a tecnologia fica restrita a algumas empresas. Os outros 2% são de aplicações que podem ser usadas por empresas e pessoas físicas, mas que ainda não são utilizadas com toda sua potencialidade por falta de conhecimento ou mesmo de opção: o titular sabe que pode utilizar o Certificado para um determinado fim, mas não tem onde usar, como, por exemplo, para se autenticar em sites.
Assinatura digital – 1%
A assinatura digital é gerada a cada uso do Certificado Digital ICP-Brasil e tem o mesmo valor jurídico da manuscrita, garantida pela legislação brasileira. Elimina o uso do papel, a necessidade de autenticação adicional, deslocamentos e armazenamento físico. São inúmeros os benefícios de uma aplicação totalmente aderente a todos os brasileiros. Afinal, todos nós, em algum momento, precisamos assinar recibos, contratos, multas de trânsito, propostas, não é mesmo? E aí começa a maratona: impressão de cópias de documentos, preenchimento à mão de campos minúsculos, nos quais não pode haver rasuras, idas e vindas para a autenticação, filas para a entrega, trânsito… Com o uso do Certificado Digital, toda essa “dor de cabeça” desaparece.
Então, o que falta para essa aplicação ganhar mais adeptos? Mais sistemas compatíveis e a adoção dos serviços públicos e privados à tecnologia. As vantagens são incontáveis – sustentabilidade, comodidade, eficiência, redução de custos – e se aplicam tanto para o cidadão, quanto para quem oferece o serviço.
Algumas empresas privadas já estão usufruindo desses benefícios. A Leroy Merlin é um dos exemplos: a rede francesa de varejo substituiu o papel e a caneta por um portal de assinaturas e Certificado Digital na versão mobileID. Agora, as procurações, notificações e os substabelecimentos são assinados digitalmente. Com essa medida, a Leroy reduziu em 87% os custos relacionados à compra de papel, impressão, autenticação, transporte etc. Além da economia, foi conquistada produtividade com a otimização das atividades dos colaboradores envolvidos no processo de coleta de assinaturas manuscritas.
Autenticação em sites – 1%
Se o Certificado já é usado para se autenticar em sites do governo para as entregas fiscais, ele também pode ser usado em substituição ao login e senha em e-commerces, na internet banking e em portais de serviços. De novo, promovendo inúmeras vantagens para quem oferece o serviço e para quem irá usufruí-lo. Em resumo: a empresa sabe exatamente quem está acessando a aplicação, se protege contra a fraude de identidade e, com isso, reduz os custos relacionados à mitigação de riscos e operação física, porque pode tranquilamente oferecer uma gama infinita de serviços na web. Já o usuário pode fazer seu cadastro no respectivo ambiente com poucos cliques e não precisa criar um login e senha. O acesso dele se torna mais rápido e seguro.
Em suma, a tecnologia da Certificação Digital tem contribuído com a movimentação da economia do País, com a sustentabilidade das empresas e com a rotina das pessoas. Mas é necessário ir além. É preciso que todos os envolvidos neste contexto, setores público e privado, se unam para discutir como ampliar o acesso a tecnologia e oferecer mais aplicações.

Julio Cosentino é vice-presidente da Certisign, a Autoridade Certificadora líder da América Latina e presidente da Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD