Uso de softwares de gestão levam ao pagamento indevido de impostos

Muitas empresas pagam mais do que devem em contribuições previdenciárias, o que, em geral, decorre da forma como é feito o gerenciamento. A utilização de uma mesma alíquota para o cálculo para funcionários de diferentes unidades de uma rede, prática quase generalizada quando softwares são utilizados, é um dos casos em que o empresário acaba pagando mais do que deveria.

“Quando há um escritório administrativo e diversas unidades espalhadas por uma cidade, é prática comum utilizar a alíquota do primeiro para cálculo da contribuição daqueles que atuam fora dali, quando, na realidade, a contribuição referente às lojas é menor”, afirma Joaquim Rolim Ferraz, sócio do escritório Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados. Outro erro comum é a utilização da chamada ajuda de custo para base de cálculo do INSS.

O uso de softwares é a principal causa dessas falhas. “Há mais de 60 eventos que não são identificáveis pelos programas, que são usados maciçamente por empresas de médio e grande porte, que têm a partir de 30 mil funcionários”, diz o tributarista. “Já identificamos em uma só companhia mais de R$ 90 milhões pagos indevidamente”, afirma.

Conforme a própria Receita Federal, as empresas que incorreram nesse erro podem, além de corrigir as alíquotas e pararem de pagar a mais, reaver o que desembolsaram a mais. “É uma prática simples, que não demanda processos administrativos ou judiciais”, diz Ferraz.