A terceirização torna o Brasil mais competitivo no mercado global

Ao sancionar a lei que regulamenta a terceirização, o presidente equipara as regras nacionais às de países como Alemanha, Bélgica, Japão, China e Austrália. Nessas localidades, assim como na Colômbia e Costa Rica, todas as atividades podem ser terceirizadas.

Como não poderia ser diferente, a discussão é bastante polêmica. Mesmo porque impacta diretamente nos interesses de entidades sindicais e também do setor privado. Mas, é importante esclarecer que, basicamente, a aprovação desta lei acaba com a distinção entre o que pode ou não ser terceirizado, trazendo mais segurança jurídica à questão.

Particularmente, concordo que a decisão daquilo que pode ou não ser terceirizado deve ser de cada empresa. Afinal, é importante que as companhias tenham autonomia para decidir o modelo mais dinâmico e competitivo para manter os respectivos negócios – desde que, claro, obedeçam às regras de mercado e à legislação estabelecidas pelo país onde mantêm operações.

Por outro lado, diversas entidades criticam a nova lei da terceirização com base em uma teoria sobre a precarização do trabalho. Alegam que haverá piora nas condições gerais oferecidas aos colaboradores, incluindo a perda de direitos e mais riscos relacionados a possíveis acidentes de trabalho e problemas de saúde, em geral.

Porém, é importante lembrar que as garantias trabalhistas permanecem assegurados pelas regras previstas na CLT – as quais não sofreram qualquer alteração relacionada à lei da terceirização. Ou seja, não há riscos aos direitos do trabalhador contratado.

Neste momento, é preciso considerar que a nova lei oferece ganhos de flexibilidade às companhias instaladas no Brasil – que passam a ter mais autonomia na gestão de contratos com empresas terceirizadas. Com isso, o país se torna competitivo no mercado global e, a médio prazo, poderemos deixar de perder postos de trabalho para países mais evoluídos com as regras de terceirização.

Segundo o IBGE, em fevereiro deste ano, a taxa de desemprego no Brasil ultrapassou um novo e preocupante recorde, alcançando a marca dos 13,2%. Isso significa que, naquele período, mais de 13,5 milhões de pessoas estavam à procura de um emprego.

A mim, portanto, não restam dúvidas de que a possibilidade de contratos de terceirização mais abrangentes poderá gerar milhares de novas oportunidades de trabalho.

* Luiz Ricardo Martins é country manager da DISYS Brasil