GSMA lança guia prático para impulsionar a conectividade via satélite

A GSMA (Global System for Mobile Communications Association), entidade global que representa as operadoras móveis, lançou nesta quarta-feira (24/6) seu novo Manual Regulatório de Satélites, um guia prático projetado para ajudar formuladores de políticas a desenvolver estruturas claras, consistentes e prontas para o futuro do setor de conectividade via satélite em rápida evolução.

À medida que os serviços de satélite em órbita terrestre baixa (LEO) se expandem globalmente e começam a complementar as redes móveis e de banda larga terrestres, o Playbook oferece aos governos uma estrutura estruturada para modernizar a regulamentação de satélites de maneiras que apoiem as necessidades sociais, protejam os consumidores e incentivem o investimento na próxima geração de redes de comunicação.

Desenvolvido em colaboração com a Access Partnership, o Playbook foca em serviços emergentes de banda larga via satélite e direto para dispositivo (D2D) entregues diretamente aos usuários finais sem parcerias com operadores móveis, onde os marcos regulatórios existentes frequentemente deixam lacunas. Quando operadoras móveis estão envolvidas, as regulamentações existentes normalmente fornecem salvaguardas suficientes. O manual oferece orientações práticas para que os formuladores de políticas possam se adaptar às suas circunstâncias nacionais. Ele foi projetado para apoiar uma regulação neutra em tecnologia, promovendo maior consistência nos resultados regulatórios entre os mercados.

A GSMA enfatiza que sociedades digitais resilientes e inclusivas exigem múltiplas formas de conectividade trabalhando juntas, incluindo redes móveis, fixas e por satélite. Portanto, os marcos regulatórios precisam evoluir para abordar todos os serviços de conectividade de forma consistente, garantindo que os usuários recebam proteções e benefícios comparáveis independentemente de como os serviços são prestados.

“À medida que a conectividade via satélite se torna uma parte cada vez mais importante do cenário global de comunicações, os formuladores de políticas têm a oportunidade de criar estruturas regulatórias adequadas para o futuro”, disse Michaela Angonius, chefe de Política e Regulação da GSMA. “Conectividade não é uma escolha entre redes terrestres e satélite. A regulação deve ser neutra em relação à tecnologia e focada em entregar resultados consistentes para consumidores e para a sociedade, independentemente de como os serviços são prestados”, completou.

O Playbook identifica oito pilares regulatórios-chave que os formuladores de políticas devem considerar ao desenvolver ou modernizar estruturas para serviços via satélite:

– Regras locais de estabelecimento;

– Segurança nacional;

– Proteção ao consumidor e medidas operacionais;

– Requisitos de infraestrutura e instalações;

– Implementação de terminais pelo usuário final;

– Considerações fiscais;

– Serviços de emergência e segurança pública; e

– Fiscalização.

A orientação é fundamentada nos princípios da GSMA. À medida que os serviços via satélite continuam a evoluir e se expandir, a GSMA acredita que abordagens regulatórias harmonizadas e visionárias serão essenciais para desbloquear todos os benefícios da conectividade de próxima geração para consumidores, empresas e sociedades em todo o mundo.

Serviço
www.gsma.com