Os marcos regulatórios devem evoluir para impulsionar o ambiente digital

Diante da evolução tecnológica dos últimos anos, as autoridades responsáveis ​​pelo desenvolvimento de políticas públicas e aquelas que regulam as telecomunicações têm a oportunidade e o desafio de poder tomar decisões diferentes, usando ou explorando novas e boas práticas para reduzir as brechas de conectividade na América Latina e no Caribe.

“A transformação dos ambientes regulatórios é vital para evitar que as brechas digitais se multipliquem e novas barreiras ao desenvolvimento apareçam nas comunidades da América Latina e do Caribe”, explicou José Otero, vice-presidente da 5G Americas para a América Latina e o Caribe. “As autoridades da região devem estar atentas às mudanças e tendências que estão ocorrendo no cenário internacional e se preparar para o novo ambiente multissetorial que será vital para manter um marco regulatório ágil e que fomente a inovação, com uma perspectiva alinhada com suas realidades, à medida que nos aprofundamos na sociedade da informação e na economia digital”, acrescentou. A 5G Americas é uma associação setorial dos principais provedores de serviços e fabricantes do setor de telecomunicações

Em recente webinar organizado pela 5G Americas, Carlos Lugo, líder regional de Capacity Development da International Telecommunication Union (UIT) nas Américas, apresentou dois instrumentos de referência que servem de orientação para os reguladores dos países membros, o ICT Policy Tracker (ICT Policy Monitor) e o G5 Benchmark (G5 Reference Framework).

Essas duas ferramentas permitem identificar o estágio de evolução dos marcos regulatórios em termos de conectividade e desenvolvimento digital. O ICT Regulatory Tracker mede os marcos regulatórios em termos de gerações, enquanto o G5 Benchmark computa os diferentes estágios da quinta geração da regulação, onde já são abordados mercados abertos e interdependentes.

“A primeira geração (do ICT Regulatory Tracker) tem a ver com a regulação dos monopólios públicos antes da liberalização do mercado, enquanto a segunda geração de regulação ocorre no momento em que os mercados de telecomunicações foram abertos e deram lugar à privatização do setor”, explicou Lugo.

“Na terceira geração começam a surgir quadros regulatórios que promovem o investimento e a inovação, com entidades reguladoras mais independentes e uma abordagem que tende a incentivar o investimento e desenvolver o setor, a concorrência e o acesso aos serviços. Muitos países ainda estão nessa terceira geração porque ainda não realizaram reformas abrangentes, alinhadas com os objetivos de desenvolvimento econômico e social. Isso é até onde vão os modernos marcos regulatórios abrangentes focados em telecomunicações”, acrescentou.

O G5 Benchmark avalia, de acordo com o nível de avanço ou transição de uma regulação voltada exclusivamente para telecomunicações e operadoras para um ambiente digital de total colaboração e integração.

“Persistir numa abordagem de serviços isolados e/ou compartimentados pode ter um custo enorme, tanto econômico como socialmente, bem como na vertente educativa e no bem-estar geral das nossas comunidades”, concluiu Otero.

Serviço
www.5gamericas.org