Em setembro, o Brasil se juntando a mais de 100 países adotou a LGPD, Lei Geral de Proteção de Dados, e obteve conhecimento das normas específicas para definir os limites e condições para a coleta, armazenamento e tratamento de informações com o principal objetivo de proteger os dados pessoais de cada usuário.
Com isso, qualquer página da internet que tenha algum tipo de interação com dados pessoais precisa se enquadrar a essa Lei a fim de que todo e qualquer indivíduo tenha controle sobre suas próprias informações. Logo, não apenas os usuários precisam saber sobre esta lei, mas também os profissionais que trabalham com esse mecanismo. Estes últimos precisam acompanhar a evolução desta norma aprovada para enquadrar as suas páginas e não correr o risco de infringir nenhum artigo da referida lei.
Como aprimorar os conhecimentos sobre a Lei
Com o intuito de fornecer mais informações, ensinar mais fundamentos e preparar bem todos que tem interesse na LGPD, plataformas de cursos livres gratuitos disponibiliza cursos sobre o tema incluindo tópicos importantes, como a base legal para tratamento dos dados pessoais, hipóteses de tratamento, coleta, relatório de impacto, boas práticas da segurança da informação, a introdução da lei e como se adequar às normas.
“As adaptações de sites e aplicativos a essa nova lei é importante para que haja segurança e controle aos usuários de seus dados e, também, uma maneira dos desenvolvedores de aplicativos a criar mais credibilidade a proteção de dados pessoais, gerando melhora na reputação de imagem das empresas”, aponta Guilherme Barbosa, um dos criadores do Grupaly, aplicativo de administração de condomínios.
“A LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – surgiu, no momento certo, com a finalidade de reforçar a responsabilidade que os inúmeros sites assumem com seus usuários, ao coletar e utilizar seus dados, agora mais do que nunca, com garantia real de segurança. O conhecimento destas normas e garantias é de fundamental importância tanto para os usuários quanto para os profissionais da área. Aos usuários, é uma forma de conhecer seus direitos e buscar a proteção legal destes e, aos profissionais da área, é uma forma de compreender melhor as ferramentas e se adequar às normas de garantia e segurança posto que têm a obrigatoriedade de praticar esta lei. Ao final, usuários e programadores saem ganhando”, aponta Francislene Lopes Soares, fundadora e Diretora Pedagógica da WR Educacional.
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