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Certificação Digital ganha espaço com o mundo digital mais e a LGPD

Tecnologia garante identidade do usuário, com reconhecimento legal, e promete ser aliada em processos que vão desde a autenticação nas redes até as soluções de Telemedicina
Certificação Digital ganha espaço com o mundo digital mais e a LGPD

Com taxas de crescimento superiores a 20% ao ano nos últimos dois anos, o mercado de Certificação Digital promete avançar cada vez mais. As discussões em torno de privacidade e segurança no acesso aos dados – as quais se intensificam com o advento crescente do trabalho remoto, que se tornou uma realidade contundente diante do isolamento social imposto pelo Coronavírus, e com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD – devem impulsionar o segmento, mesmo que indiretamente.
“Nos tempos de home office, a Certificação Digital faz muito sentido. Ela pode ser usada para o usuário se autenticar no sistema da empresa, substituindo o login e senha; para assinar documentos a distância e até no registro de ponto que, com essa ferramenta, tem validade jurídica”, relata Júlio Mendes, diretor Comercial da Soluti, empresa emissora de certificados digitais. O gerente de identidade digital da Serasa Experian, Fabiano Leite, concorda e complementa: “um dos papéis das empresas é permitir que seus funcionários consigam produzir, remotamente, com o mesmo padrão de segurança, como se estivessem dentro da organização”. Ele aponta como grande benefício para as companhias que adotam a certificação como Single Sing-On (SSO), a redução das solicitações para redefinição de senha, que representam, em média, 19% dos chamados de suporte técnico das empresas.

identificação inequívoca do titular dos dados é um dos desafios que a LGPD trará, e o Certificado Digital se apresenta como ferramenta adequada
No contexto da LGPD, o Certificado Digital também pode ser um grande facilitador, ajudando a rastrear acessos. “Se a empresa quiser permitir que determinado funcionário acesse um banco de dados com informações sensíveis, ela pode dar a ele um Certificado Digital”, diz Leonardo Gonçalves, diretor de Relações Institucionais da Certisign, uma Autoridade Certificadora.
Outra utilidade importante será para checar o titular dos dados que, pela nova regulamentação, terá de dar consentimento para o uso de suas informações. “A identificação inequívoca do titular dos dados é um dos desafios que a LGPD trará, e o Certificado Digital se apresenta como ferramenta adequada”, acredita Gisele Strey, advogada especialista em Direito Digital da área de Compliance da Autoridade Certificadora Safeweb. “Enxergamos uma ótima oportunidade de impulsionar o mercado dessa ferramenta de identificação digital”, complementa Gabriel Jório, superintendente de Operações e Comercial da Valid Certificadora.
Novas aplicações
O fato de o Certificado Digital equiparar-se a uma assinatura física dos indivíduos, tendo validade jurídica reconhecida, abre inúmeras oportunidades. “Todas as operações que antes necessitavam de uma assinatura física podem ser concretizadas virtualmente, o que significa redução de gastos com papel, autenticação, deslocamento e armazenagem, trazendo agilidade e economia”, destaca Gisele.
A expectativa é que, cada vez mais, existirão aplicações compatíveis com a tecnologia e, segundo a Certisign, as empresas já começam a ampliar o uso da ferramenta “Isso se aplica a organizações públicas e privadas, de todos os segmentos: do hospital que usa o Certificado para assinar o prontuário eletrônico do paciente, ao microempreendedor que utiliza a tecnologia para a emissão de notas fiscais eletrônicas”, destaca Gonçalves. A Telemedicina é, inclusive, um modelo em que o Certificado é imprescindível e é necessário para garantir a identidade do médico e a validade da prescrição.
Apesar dos benefícios, os especialistas acreditam que o Certificado ainda está muito atrelado às obrigações fiscais, fazendo com que seu uso seja limitado. “O grande desafio do setor é mostrar as diversas aplicações dessa tecnologia, aumentando a percepção de valor”, afirma Mendes. Uma das formas que a Soluti encontrou para impulsionar a adoção mais massiva foi lançar uma campanha para entregar gratuitamente Certificados para a declaração de Imposto de Renda 2020 de pessoas físicas, permitindo, com isso, o uso da declaração preenchida antecipadamente, na qual, muitas vezes, cabe ao contribuinte apenas revisar os dados.
Parceiros, a chave do crescimento
As estratégias para impulsionar o setor ainda passam pelo fortalecimento das redes de parceiros das autoridades emissoras. A Serasa, por exemplo, promete investir fortemente em seu programa de parceiros este ano. Sua estrutura está dividida em cinco modelos de negócio. Um deles é o Parceiro Tecnológico, no qual empresas de tecnologia (como fornecedores de ERP), incorporam a Certificação Digital em suas soluções e recebem comissão de 15% do valor total de vendas dos certificados. Quem quer vender e emitir o Certificado da Serasa e possui um espaço físico pode se tornar uma Autoridade de Registro, mas para isso é necessário um credenciamento junto ao órgão regulador.
Se o objetivo é apenas emitir o certificado e a empresa possui um espaço físico, é possível se tornar parceiro no modelo do Clube do Emissor, recebendo 15% a cada emissão realizada no local. Para os interessados apenas em vender os certificados há duas possibilidades: Empresa Promotora, que tem a missão de fomentar o uso e Clube do Revendedor, em que o parceiro pode ofertar 10% de desconto para os clientes e ganhar 15% de comissão a cada venda efetuada. “Este último é o modelo que mais atrai o Contador e será o foco da nossa atuação. O objetivo é triplicar o número de integrantes desse clube em 2020”, revela Leite. Segundo ele, a Serasa, que já está presente em cerca de 80% dos municípios brasileiros, também apostará na ampliação do número de Autoridades de Registro e de Parceiros tecnológicos.
Nesse momento de expansão explosiva dos processos digitais, a Certificação Digital se torna cada vez mais fundamental
Com a ambiciosa meta de estar presente em todos os 5.575 municípios brasileiros ainda este ano – hoje atua em 1,4 mil cidades, a Soluti também aposta na rede de parceiros para atingir esse objetivo. Atualmente, conta com 3,5 mil revendedores, incluindo os que estão ligados diretamente à empresa e aqueles vinculados às suas 450 Autoridades de Registro. A empresa tem estratégias de incentivo aos parceiros para marcar presença nos pequenos municípios.
Para a Certisign, mais do que ampliar o número de parceiros, a meta é fortalecer a atual rede. Presente em 700 municípios, com 2,2 mil pontos, a empresa acredita que ainda há espaço para avançar dentro dos atuais parceiros. “Queremos poucos, mas fortes”, afirma Gonçalves. O Contador também está no foco da estratégia. “Temos um programa para que ele controle a validade do Certificado do cliente e possa alertá-lo para garantir que esteja sempre ativo”, explica.
Para a Valid Certificadora é importante ampliar a rede de parceiros. “Oferecemos todo o suporte, treinamento e direcionamento para alcançarmos juntos mais cidades do território nacional, com um programa que atenda às necessidades de todos os envolvidos”, afirma. Segundo Jório, a empresa atua com diversos formatos: de remuneração, afiliados e white label, em que companhia oferece a solução como se a inteligência por trás do produto fosse da marca que o revende. “Nesse momento de expansão explosiva dos processos digitais, a Certificação Digital se torna cada vez mais fundamental”, conclui o executivo.
Ao esforço das empresas soma-se à iniciativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, cujo objetivo é manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP- Brasil, sendo a primeira autoridade da Cadeia de Certificação – AC Raiz, que trabalha para modernizar o sistema.
Recentemente foi autorizada a renovação online e a validação por videoconferência de um certificado emitido por qualquer Autoridade Certificadora. A expectativa do órgão é que, com as empresas que já possuem Certificado Digital realizem novas emissões e renovações online, otimizando os processos operacionais e evitando aglomerações nos pontos de atendimento autorizados, ocorra um novo impulso à popularização da ferramenta, passo importante para o Brasil a se tornar mais digital.

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Certificação Digital

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