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Anatel lança página sobre simplificação regulatória

O processo de simplificação regulatória permite que as regras que regem as relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas aos consumidores
Anatel lança página sobre simplificação regulatória

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou na segunda-feira, dia 22 de junho, nova página em seu portal na internet – no endereço https://www.anatel.gov.br/setorregulado/simplificacao-regulatoria –, com informações sobre as diversas ações relacionadas à simplificação regulatória que tem desenvolvido nos últimos anos. Esse esforço, cabe registrar, busca dar mais consistência e qualidade às normas que regem o mercado de telecomunicações, facilitando o entendimento da regulamentação por toda a sociedade com iniciativas como, por exemplo, a revogação de regras que não se justifiquem mais atualmente.

Outro ganho – igualmente importante – decorrente desse processo é a possibilidade de maior participação social no processo de regulação: com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria  

A nova página reúne infográficos, apresentações, áudios e vídeos sobre o processo de simplificação regulatória, além de dashboard por meio do qual é possível acompanhar a evolução histórica do conjunto de normativos expedidos pela Anatel e visualizar informações sobre resoluções – publicadas, vigentes, revogadas e as mais recentes – com a seleção de diferentes critérios, como os nomes dos signatários e os assuntos dos normativos (certificação e homologação, direito dos consumidores, prestação dos serviços de telecomunicações, fiscalização regulatória, etc.).
O processo de simplificação regulatória permite que as regras que regem as relações do setor de telecomunicações fiquem focadas nas questões mais relevantes, especialmente as relacionadas aos consumidores. A simplificação das regras também torna o ambiente mais propício a investimentos, o que tem reflexos positivos na ampliação das redes e na qualidade e no preço dos serviços prestados.
Outro ganho – igualmente importante – decorrente desse processo é a possibilidade de maior participação social no processo de regulação: com a redução da complexidade do acervo normativo, abre-se maior espaço para que diferentes grupos de interessados passem a contribuir com a Anatel, identificando novos desafios e pontos de melhoria.
 

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