20 anos da privatização das telecomunicações: uma visita ao passado para projetar o futuro

Por Basílio Perez, presidente da ABRINT (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações)

Um dos maiores marcos do setor brasileiro de telecomunicações completa 20 anos em 2018. Considerada a maior privatização da história do país, a venda de 20% (exatamente a cota pertencente ao governo na época) da estatal Telebrás arrecadou mais de R$ 22 bilhões e definiu novas diretrizes que impactam nossa sociedade até hoje. O aniversário é uma data propícia para analisar os pontos positivos e negativos daquela histórica decisão, além, é claro, de mirar o futuro.
Em 1998, quando o acordo foi concretizado, ninguém imaginava a dimensão que a internet tomaria. O foco passava basicamente pela telefonia – em um tempo no qual se declarava a linha telefônica no imposto de renda, tamanho seu custo. E esse certamente foi o grande benefício da privatização: o serviço melhorou e se democratizou.
Duas décadas depois vivemos uma realidade completamente diferente, na qual telefones fixos são de fácil acesso, mas já estão em declínio diante das possibilidades oferecidas por celulares e banda larga. Essas transformações devem ser levadas em conta quando refletimos sobre os efeitos da privatização.
Não se pensou que o Brasil chegaria ao século XXI com tantos provedores de internet operando em seu território, necessários para levar os serviços de telecom a toda a população. Originalmente, considerou-se que poucas operadoras dariam conta da demanda (tanto que o projeto de telefonia fixa dividiu um país tão grande em apenas três regiões de atendimento: São Paulo, coberto pela Telefônica; Centro-Sul, responsabilidade da Brasil Telecom; e o Norte-Nordeste, contemplado pela Telemar).
O modelo previa algumas medidas para evitar monopólios, como a existência das chamadas empresas “espelho” (que poderiam competir com as privatizadas) e a possibilidade de que as operadoras regionais atuassem também fora de seus núcleos após um período de transição. Apesar dessa preocupação, na prática esses incentivos nem sempre foram bem-sucedidos.
Com a explosão da internet, naturalmente o mercado se diversificou e muitas das companhias que dominavam o setor enfrentaram dificuldades para manter suas posições, abrindo caminho para fusões e vendas. Aqueles que souberam investir nas novas tecnologias foram mais bem-sucedidos e o esforço de pequenos empresários para se adaptar compensou a maior parte das defasagens do projeto original. Hoje, felizmente, há diversas opções para se instalar linhas telefônicas ou uma rede de internet.
Olhando para o futuro, com base em toda essa reflexão, a prioridade deve ser investir cada vez mais nas melhores condições para que haja competição justa no mercado de banda larga – tecnologia que ainda tem muito a se desenvolver no Brasil. Assim como a telefonia se democratizou, podemos também acreditar em expandir e tornar mais acessível a internet. Lembrando os erros e acertos do passado, conseguiremos planejar um grande futuro.