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Reforma tributária poderá ser votada ainda em setembro

A presidente da CCJ afirmou que espera contribuições do governo federal até a próxima semana, quando deverá colocar em pauta o relatório do senador Roberto Rocha

A senadora do MDB pelo Mato Grosso do Sul e presidente da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, Simone Tebet, anuncia que o colegiado poderá concluir a votação da reforma tributária – PEC 110/2019, até 25 de setembro. Segundo ela, o relator Roberto Rocha, do PSDB-MA, está aguardando apenas uma posição do governo, que também estuda encaminhar um projeto de simplificação do sistema tributário para, então, apresentar o parecer final.

“O relatório do senador Roberto Rocha está aguardando apenas alguns dados do Ministro da Economia para incorporar no seu relatório. Ele já fez todas as audiências públicas e está pronto. Se o governo apresentar as suas sugestões até a quinta-feira da semana que vem (12), nós temos condições de colocar na pauta do dia 18 para leitura do relatório e votação no dia 25”, disse a senadora em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 5 de agosto.

A reforma tem entre seus principais pontos a unificação de nove tributos federais, estaduais e municipais e transformá-los no Imposto de Valor Agregado – IVA. A principal finalidade é reorganizar a incidência tributária, desonerando o consumo e reforçando a cobrança sobre a renda.

A reforma em análise no Senado é a reprodução de um texto que estava parado na Câmara, apesar de já ter sido aprovado em comissão especial – PEC 293/2004.

Com informações da Agência Senado

 

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