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Os lucros renováveis das concessionárias

A ganância das distribuidoras de energia não pode ofuscar o brilho dos que lutam pela ampliação do uso da energia solar no Brasil. Sim, as grandes distribuidoras entraram em guerra contra quem quer oferecer autonomia para produzir a própria energia elétrica, a partir da luz solar.

As armas são as mais mesquinhas: poder econômico e posição privilegiada, ao lado do governo (que se deixa manipular) e, sem o mínimo de constrangimento, mudam as regras já estabelecidas.

O setor fotovoltaico tem sofrido golpes que ameaçam inviabilizar os investimentos. A Resolução Normativa 482/2012, que criou o sistema de Compensação de Energia Elétrica e permitiu a todo consumidor gerar sua própria energia, passa por seu terceiro processo de revisão e a principal discussão é quanto percentualmente serão valorados os créditos de energia.

Hoje 100% da energia que o sistema solar joga na rede é compensada na conta, mas segundo as distribuidoras, não representa uma remuneração adequada. A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica analisa diminuir o percentual do retorno da energia injetada na rede e isso representa perdas para o consumidor que investiu, ou quer investir na geração da própria energia.

Agora, um novo golpe: as concessionárias de energia estão agindo e apoiando a revisão, de modo a se tornarem as maiores distribuidoras da energia solar!

PIS, COFINS e ICMS representam em média 35% do preço da energia elétrica. Na GERAÇÃO DISTRIBUÍDA temos o “incentivo” com isenções desses impostos, justamente para incentivar a geração solar. Estão vendendo contratos de fornecimento de energia solar com até 22% de desconto na conta de luz, por até 25 anos, e pasmem, sem qualquer REAL de investimento de nenhuma das partes. O MILAGRE: dos 35% dos tributos que sobram do “incentivo” se concede desconto de 22%. A sobra dos 13% vai para investimento dos painéis solares ou para conta dos LUCROS RENOVÁVEIS.

Tudo FINANCIADO com o caixa dos estados e da união, com dinheiro público! O “incentivo” entre aspas é porque só quem vai se beneficiar destes descontos é quem comprar das concessionárias. “Se comprar da concessionária tem desconto, se quiser produzir sozinho, será taxado”.

É a criação de monopólio no setor de energia solar por parte de quem já detém a distribuição da energia elétrica. É obter mais lucro sobre o que já muito lucrativo. As 38 distribuidoras de energia com ações na Bolsa de Valores faturaram R$ 8 bilhões no terceiro semestre deste ano, 157% a mais que no mesmo período do ano passado.

A quem tanto interessa em apoiar os lucros renováveis das concessionárias em um País com tanto Sol?

Por Aldo Pereira Teixeira, presidente da Aldo

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