Ministério Público de São Paulo implementa solução de IA da Softplan

Com o objetivo de promover uma justiça mais eficiente, o Ministério Público de São Paulo adotou a Inteligência Artificial (IA) para identificar fases processuais. Chamada de Etiquetas Inteligentes, a tecnologia está sendo utilizada atualmente para casos de homologação do cálculo de pena, remição de pena e progressão de regime, sendo aplicada em mais de 3 mil processos somente nos oito primeiros meses deste ano.

Atualmente, essa tecnologia é utilizada apenas no Ministério Público de São Paulo, por meio de quatro unidades localizadas em Bauru, Ribeirão Preto, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

As Etiquetas Inteligentes são utilizadas para substituir um trabalho que era realizado manualmente, analisando de forma automática em qual estágio está a fase processual dos casos que dão entrada nas unidades, com o intuito de filtrar e facilitar a análise do processo. Toda essa eficiência operacional proporciona também uma prévia do tipo de petição que o promotor pode utilizar na ação.

Essas etiquetas estão disponíveis pelo software do Sistema Automatizado de Justiça (SAJ), versão 6, criada pelo Grupo Softplan. O programa tem o objetivo de oferecer uma gestão processual completa e automatizada, protegido por tecnologia de segurança, além de proporcionar economia de tempo e agilidade na execução de tarefas.

Para Mauricio Seiji, especialista em inteligência artificial da Softplan e um dos desenvolvedores das Etiquetas Inteligentes, essa tecnologia proporciona um grande ganho em agilidade para os integrantes do MPSP. “A grande eficiência dessa ferramenta é a triagem de forma automática para identificar o processo, além da praticidade oferecida aos promotores: quando estes se manifestam, a tecnologia já disponibiliza um modelo de petição de acordo com a ação coerente com a fase processual”, destacou Seiji.

Segundo promotores do MPSP, essa IA ajuda a organizar toda a fase processual, além de agilizar e otimizar o trabalho das promotorias de justiça. “A tecnologia tem um papel fundamental no trabalho do MP, pois permite que os membros e servidores se organizem melhor, priorizando o que é mais urgente e de maior relevância. Isso gera um impacto direto na sociedade, seja pela rapidez com que a prestação jurisdicional é levada às partes, seja pelo tempo que sobra à instituição para se dedicar a questões mais sensíveis e que demandam maior atenção de nossa parte”, destacou Laila Honain, promotora de Justiça.

Já para o Promotor Gustavo Tamaoki, o desenvolvimento e aprimoramento das ferramentas tecnológicas utilizadas no dia a dia do trabalho de uma Promotoria são imprescindíveis à prestação de um serviço eficiente e célere por parte dos membros e servidores do MPSP. “Nesse sentido, o desenvolvimento do SAJ-MP, tem sido muito relevante para agilizar e otimizar o trabalho nas promotorias de justiça, economizando etapas burocráticas e permitindo o foco na denominada “atividade fim” do Ministério Público”, pontuou.

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