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BA e RN lançam primeiro aplicativo brasileiro de licitações a utilizar a blockchain

Aplicativo será utilizado por mais de 1 mil associações e cooperativas dos dois estados

Associações e cooperativas localizadas em regiões distantes dos grandes centros estão acostumadas à dificuldade de concluir uma licitação, seja pela indisponibilidade do serviço/produto, seja pelo baixo número de fornecedores participantes. É isso que os Estados da Bahia e Rio Grande do Norte querem mudar com o lançamento do aplicativo Solução Online de Licitação – SOL. O sistema será utilizado no âmbito dos projetos Bahia Produtiva – BA, e Governo Cidadão – RN, financiados a partir de acordo de empréstimos entre os governos estaduais e o Banco Mundial. Desenvolvido pela empresa Caiena Tecnologia e Design, o aplicativo utiliza a tecnologia blockchain para guardar as informações sobre as compras, e seu código está disponível para que outros estados o utilizem. O lançamento oficial ocorreu ontem, terça-feira, 9, em Salvador.

O aplicativo permite que associações e cooperativas beneficiárias dos projetos iniciem processos licitatórios, além de possibilitar que fornecedores de bens, serviços e obras de todo o país participem deles. Todas as informações sobre as licitações ficam disponíveis e armazenadas em um ambiente digital, tornando o processo seguro e transparente.

É uma maneira eficaz de garantir a integridade do processo licitatório e trazer inovação e transparência para o poder público

Transparência e segurança
Fornecedores de todo o país têm acesso ao sistema e podem enviar propostas e acompanhar o resultado das licitações. O sistema determina a proposta vencedora da licitação de maneira automática, de acordo com o menor preço. Editais e contratos também são gerados automaticamente e o sistema permite que as assinaturas sejam digitais. Com isso, o SOL acaba com a necessidade de encontros presenciais e ajuda as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar a encontrarem produtos e serviços por preços mais competitivos e de maneira mais rápida.

“Esse aplicativo irá proporcionar às nossas organizações produtivas a realização de licitações por meio de iphone, smartphone ou tablet, com bastante eficiência, rapidez, lisura e transparência, com a economia de tempo e recursos financeiros”, pontua o coordenador do projeto Bahia Produtiva, Fernando Cabral.

Blockchain
Os dados das ordens de compra realizadas na plataforma são armazenados em seu estado original na blockchain, uma base de dados descentralizada. Na infraestrutura, as informações gravadas são protegidas contra alterações, garantindo confiabilidade ao sistema. Isso se traduz em segurança e avanços nos processos de auditoria, pois o auditor responsável pela licitação é capaz de verificar com facilidade se os dados registrados são compatíveis com as transações realizadas pelas partes envolvidas. “É a primeira vez que se utiliza blockchain para um aplicativo de licitações públicas no Brasil. É uma maneira eficaz de garantir a integridade do processo licitatório e trazer inovação e transparência para o poder público, já que as associações e cooperativas contratam serviços a partir dos valores recebidos pelos programas dos Estados”, aponta Eduardo Assis, diretor da Caiena – Tecnologia e Design.

Código aberto
A escolha por código aberto evoca inovação. Ele foi acordado entre os Estados, Banco Mundial e a empresa Caiena – Tecnologia e Design. O modelo promove o licenciamento livre, ou seja, qualquer estado ou instituição pode utilizar o código para criar seu próprio aplicativo, sem pagar nenhum tipo de licença comercial.

“É definitivamente uma iniciativa pioneira e os estados da Bahia e Rio Grande do Norte se destacam na inovação! Como o aplicativo foi desenvolvido em código-aberto e será distribuído numa plataforma de gerenciamento de projeto e controle de versões, outros estados também poderão adotá-lo e contribuir para seu aprimoramento no futuro.”, apontou Luciano Wuerzius, especialista em licitações do Banco Mundial.

No cenário mundial de Transformação Digital dos Governos, o código aberto é considerado essencial para a promoção da colaboração, padronização e otimização das tecnologias desenvolvidas para e pela gestão pública. Simultaneamente, cresce a adoção da blockchain pelos Estados que lideram a linha de frente da digitalização governamental como um mecanismo de transparência nos serviços digitais. Nesta conjuntura, o SOL configura a primeira experiência do Brasil em utilizar blockchain e código aberto em um aplicativo de licitações

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