Plano Nacional de Internet das Coisas precisa sair da retranca

Segundo a McKinsey, a Internet das Coisas – IoT tem o potencial de movimentar US$ 200 bilhões no Brasil, a partir de 2025, contribuindo para a melhora na competitividade da economia nacional, no aprimoramento dos serviços públicos e na qualidade de vida da população. É um mercado que movimenta softwares, dispositivos, serviços e conectividade, provendo-os para todos os setores econômicos e serviços públicos. Os números mundiais também são impactantes e nós, brasileiros, queremos nos posicionar entre os principais mercados globais de IoT. Mas, em qual estágio o Brasil se encontra?

Para responder a esta questão, quero me referir à uma nova versão da metáfora do copo: “O pessimista verá o copo meio vazio. O otimista, o verá meio cheio. O empreendedor vai em busca de mais água para completar o copo”.

Em 2016, quando o Brasil deu o pontapé para a elaboração do Plano Nacional de IoT – IoT.br-, a iniciativa conferiu ao país uma posição entre os primeiros a se preocupar em ter políticas macro para essa tecnologia. Financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o consórcio foi capitaneado pela consultoria McKinsey, com a participação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD e do escritório Pereira Neto I Macedo Advogados. Ou seja, formou-se uma seleção com ótimos participantes, que contou ainda com o apoio de um comitê consultivo, do qual tive o privilégio de ser um de seus integrantes.

Deste esforço compartilhado passo a passo com a sociedade, por meio da divulgação de relatórios, realização de pesquisas e eventos envolvendo mais de 4.000 profissionais, elaborou-se o IoT.br com, 76 ações e identificação de quatro ambientes prioritários para o uso em larga escala da IoT: agronegócio, saúde, cidades e indústria, apresentado ao público no final de 2017. Entretanto, atualmente, o mercado vive a expectativa de sua oficialização como política pública brasileira, pois falta a assinatura presidencial no documento que estabelecerá as principais diretrizes.

É relevante destacar que, mesmo no aguardo da oficialização do IoT.br, tivemos o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento; a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep; a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial -ABDI; o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae; a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial – Embrapii; a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro – Softex, entre outros, disponibilizando, em 2018, ações e linhas de financiamentos à inovação, por meio de chamadas públicas e editais, que já estão estimulando o desenvolvimento de tecnologias IoT inovadoras para as verticais priorizadas, seja por meio de testbeds, networking e incentivos à construção de ecossistemas. Uma demonstração clara de que todos os que trabalharam na montagem do plano estão conscientes do senso de urgência de “fazer acontecer”.

Comparando o atual cenário com uma partida de futebol, diria que o Brasil preparou de forma muito competente sua estratégia de jogo em IoT para entrar no ataque desde o início, mas está, atualmente, na retranca, desde a divulgação do IoT.br, em 2017. Em 2018, “jogadores” habilidosos em campo realizaram algumas jogadas individuais, conduzidas pelos órgãos de fomento à inovação, centros de inovação e pesquisa, empresas e startups. Eles têm mantido a bola em movimento, mas o Brasil necessita que o programa de políticas públicas saia do papel, com a assinatura do decreto por parte do presidente e a fim de voltar ao ataque como protagonista em IoT no mundo.

Cogita-se que a questão tributária seja um importante entrave para a assinatura do decreto, pois discute-se em quanto taxar as novas receitas advindas de IoT. Mas, o bom senso deve prevalecer. É certo que o MCTIC e o Ministério da Economia sabem que esta equação tem que ser bem resolvida e podem propor estratégias viáveis para desenvolver IoT no Brasil para que o país não fique dependente de subsídios, não acarrete insegurança jurídica ou desincentivo ao empreendedorismo brasileiro.

Precisamos ser incentivados para a produção de soluções de IoT, envolvendo softwares, middlewares, dispositivos, serviços e conectividade. Mas, naturalmente que existirá algum tipo de tributação, pois o Estado precisa arrecadar. Por fim, como sempre digo: Não estamos em uma corrida de 100 metros rasos. Estamos correndo a “maratona mundial de IoT” e, nesta disputa, a estratégia é a de nos mantermos no pelotão de elite, formado por Estados Unidos, Coreia do Sul, China, entre outros países. E, que não nos deixemos levar pelo pessimismo e que continuemos a encher o copo com nossa capacidade empreendedora e inovadora.

Por Werter Padilha,Coordenador do Comitê de IoT da Abes