Receita Federal simplifica o sistema de declaração única de importação

Em outubro deste ano, foram liberados projetos-piloto apenas para as 20 empresas certificadas como Operadores Econômicos Autorizados (OEA) pela Receita Federal, para digitalizar os processos aduaneiros feitos daqui em diante em uma única plataforma online, eliminando completamente o uso de papel neste tipo de função. A Panalpina Brasil, operadora logística referência na área de desembaraço aduaneiro, é uma das primeiras companhias a fazer uso do novo sistema nacional de Declaração Única de Importação (Duimp) da Receita Federal. 

A simplificação e a desburocratização dos processos aduaneiros de importação devem levar mais segurança e controle à gestão de informações estratégicas. “A Receita Federal busca oferecer inovações no campo digital e mais transparência ao despacho aduaneiro. Adicionalmente, está focada no gerenciamento de risco, ao diferenciar e priorizar os operadores logísticos OEA que oferecem um baixo grau de risco”, diz a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil, Elaine Inácio. O programa de certificação OEA atesta que o operador é de baixo grau de risco na segurança física da carga ao cumprir todas as obrigações aduaneiras impostas pelo órgão federal.

Além de agilizar a entrada de mercadorias no País, o novo sistema proporciona ainda maior previsibilidade das operações, ou seja, os importadores conseguirão saber detalhes sobre a movimentação das cargas, principalmente, se serão liberadas pelos órgãos reguladores antes da chegada no Brasil ou retidas para eventual conferência física por parte dos fiscais responsáveis. Nesta primeira etapa, a DUIMP é limitada somente aos processos aduaneiros de importações realizadas via modal marítimo.

Panalpina Experience – A Panalpina Brasil acompanha, desde o início, as discussões sobre a DUIMP, por meio da participação ativa no ProComex (Aliança Pró Modernização de Comércio Exterior), um grupo de discussões para avaliar alternativas que proporcionem mais agilidade ao fluxo do setor. E para compartilhar este conhecimento, a companhia deu início, em outubro deste ano, ao Panalpina Experience, uma série de eventos orientados a parceiros e clientes com a finalidade de abordar as atualizações da Receita Federal e os impactos destas nos processos de despacho aduaneiro.

“O Panalpina Experience é o nosso comprometimento com a comunidade e com o desenvolvimento do comércio exterior do País. Ao promover uma troca interativa de conhecimento, contribuímos com o alinhamento de estratégias de clientes e parceiros, o que afeta positivamente a geração de negócios e a competitividade das empresas brasileiras ligadas ao comércio internacional”, explica a executiva.

Quatro eventos já foram realizados até aqui, nos escritórios da Panalpina em Porto Alegre (RS), São Paulo (Capital), Curitiba (PR) e Campinas (SP), com a participação de cerca de 140 profissionais entre clientes, colaboradores e parceiros. “Em 2019 tem mais, já estamos preparando uma nova série de eventos para o primeiro semestre do ano que debaterá muitas outras questões e novidades sobre a área de despacho aduaneiro”, finaliza a diretora de desembaraço aduaneiro da Panalpina Brasil.