A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) promoveu, no último dia 3 de dezembro, no Restaurante Vista, em São Paulo, seu tradicional encontro de confraternização de final de ano que reuniu empresários, jornalistas e representantes do governo e homenageou, em parceria com o Movimento Brasil, País Digital, aqueles que contribuíram para o desenvolvimento do setor e pela transformação digital do Brasil em 2018. Durante o evento, foi lançado o programa UMA EMPRESA ÉTICA que visa estimular os associados a adotarem os mais altos padrões éticos no trato de seus assuntos e criar normas formais para implementá-los.
Durante a cerimônia de abertura, Ricardo Rivera, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do BNDES, confirmou que o banco ativará o Programa BNDES 10, sucessor do Prosoft, no primeiro trimestre de 2019, que permitirá as empresas financiarem até R$ 10 milhões dentro da nova linha de fomento. Marcio Girão, diretor de Planejamento e Inovação da FINEP, também participou da cerimônia e confirmou que a financiadora lançará, ainda em dezembro, uma linha totalmente nova, direcionada à aumentar a competitividade das empresas brasileiras através transformação digital, e que R$ 500 milhões serão disponibilizados para os próximos três anos. Ainda durante a cerimônia, Francisco Camargo, presidente da associação, divulgou o lançamento do programa UMA EMPRESA ÉTICA.
A partir de pesquisa realizada pela ABES com seus associados para avaliar o grau de maturidade em relação aos programas de integridade e compliance, a entidade tomou a iniciativa de criar o programa UMA EMPRESA ÉTICA, que visa estimular seus associados a adotarem, formalmente, os mais altos padrões éticos no trato de seus assuntos, internos ou externos; aprimorar o padrão de comportamento no trato com os clientes, fornecedores, concorrentes, colaboradores e agentes governamentais; e criar normas formais para implementá-los.
Essa iniciativa é um desdobramento do Programa de Integridade implantado na ABES no decorrer de 2018.
UMA EMPRESA ÉTICA é uma inciativa que visa estimular os associados a adotarem um Programa de Integridade que permita aperfeiçoar seus padrões éticos e morais, permitindo ao mesmo tempo mitigar as penalidades da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
Em uma primeira fase, os associados, além de contarem com um plantão de dúvidas do Compliance Officer e do Jurídico da entidade para auxiliá-los a desenvolverem seus próprios programas, terão à disposição um novo serviço, Canal de Denúncias, gratuito, conforme previsto no Decreto nº. 8.420/2015.
Em uma segunda fase, está previsto o desenvolvimento de Políticas de Proteção e Privacidade de Dados, para permitir às empresas se adequarem à nova Lei Geral de Proteção de Dados.
Serviços do programa: Canal de denúncias
O primeiro serviço que o programa oferece é um Canal de Denúncias, que poderá receber denúncias anônimas ou não, de interesse das empresas, que se inscreverem no programa.
Qualquer denúncia de eventos ou atividades que não condizam com os padrões éticos e morais estabelecidos pelas normas da empresa ou pelas leis do País poderá ser registrado neste Canal.
“O Decreto nº. 8.420/2015 especifica que a existência de um canal de denúncia de irregularidades, aberto e amplamente divulgado a funcionários e terceiros, é um dos parâmetros de mitigação de penalidades, desde que dentro de programas de integridade, desse modo, decidimos lançar este novo serviço para os associados da ABES, que se orgulha em ser uma das primeiras entidades a se adequar às normas Anticorrupção no Brasil e de ter desenvolvido o próprio programa de integridade”, explica Francisco Camargo, presidente da ABES.
O canal abrange diversos assuntos desde temas relacionados a atos de corrupção, fraudes e impropriedades contábeis até assédio moral e sexual, entre outros. Todas as denúncias recebidas são encaminhadas às empresas denunciadas, que apuram o material e são responsáveis pela confidencialidade das informações.
O Canal de Denúncias para os Associados da ABES dentro do programa UMA EMPRESA ÉTICA encontra-se em www.UmaEmpresaEtica.com.br
Homenageados
Durante o evento, em parceria com o Movimento Brasil País Digital, a ABES foram nomeados os novos Embaixadores Honorários do Movimento Brasil País Digital de 2018, em reconhecimento àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do setor e pela transformação digital do Brasil.
Na lista de agraciados estão: Luis Felipe Salin Monteiro, Secretário do CTIC do Ministério do Planejamento, Antonio Goulart dos Reis, Deputado Federal, Laércio Cosentino, Chairman da TOTVS, Maurício Ruiz, CEO da INTEL, Paula Bellizia, CEO da Microsoft, Antonio Martins, CEO da IBM, Henrique Faulhaber, representante do setor de TI no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Ricardo Rivera, chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do BNDES, Otávio Viegas Caixeta, Diretor do Departamento de Ecossistemas Digitais do MCTIC, Alexandre Leite, Deputado Federal, Airton Sandoval, Senador, Luiz Carlos Hauly, Deputado Federal, Miriam Wimmer, Secretária de Políticas Digitais do MCTIC, Marcelo Guarany, da Casa Civil, Benito Paret, presidente do TI RIO, Mara Gabrilli, Deputada Federal, Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Vitor Lipi, deputado Federal.
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