O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou consulta pública para buscar componentes que utilizem a tecnologia blockchain e possam compor a solução BNDESToken. O objetivo é identificar soluções para gestão de contas, acompanhamento de transações e associação de contas a CNPJs ou CPFs compatíveis com uma blockchain que utilize smart contracts integráveis ao BNDESToken. Os interessados deverão encaminhar suas propostas para o Banco até o dia 7 de novembro.
O BNDESToken é uma solução desenhada para rastrear a aplicação de recursos públicos em operações de crédito com entes públicos e operações não-reembolsáveis, fornecendo à sociedade de maneira transparente a informação de como esses recursos estão promovendo o desenvolvimento do País..
Cada unidade do BNDESToken equivale a R$ 1. Na prática, portanto, o BNDESToken funciona como uma representação digital do real liberado pelo BNDES em alguns tipos de operações, análogo a um título demonstrativo de um crédito para futuro recebimento do recurso.
O protótipo da solução foi implementado usando smart contracts da rede Ethereum. A parte central da solução consiste num contrato ERC-20 que representa o BNDESToken. O contrato contém os saldos de todas as entidades que possuem BNDESTokens e disponibiliza métodos como transferência de recursos, emissão e destruição do token além de visualização de saldo.
Para utilizar o protótipo do BNDESToken, os clientes e fornecedores precisam criar contas na rede Ethereum e associar essas contas ao seu CNPJ utilizando um certificado digital padrão ICP-Brasil. Após a realização dessa associação o BNDES pode liberar recursos para a conta do cliente. O cliente pode usar a solução para pagar fornecedores que estejam prestando serviços para o projeto financiado pelo BNDES. Após o recebimento dos BNDESTokens, os fornecedores devem solicitar seu resgaste ao BNDES, única opção para convertê-los em reais.
Em prova de conceito já realizada, o BNDES demonstrou a viabilidade do BNDESToken. Agora, o Banco busca avançar na implementação de novos componentes, visando à criação de uma solução robusta que atenda aos requisitos funcionais e considere questões importantes como usabilidade e segurança.
Com isso, são esperados ganhos na aplicação de melhores soluções de mercado para cada um dos desafios encontrados e no estímulo ao mercado de soluções relacionadas à tecnologia blockchain no Brasil.
Mais informações sobre os requisitos da solução a ser incorporada ao BNDESToken estão disponíveis no Edital da chamada pública no site: www.bndes.gov.br/consultablockchain
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