Consumidores de países em desenvolvimento da América Latina são muito afetados pelos altos preços do espectro, conclui estudo da GSMA

Melhores políticas de tarifação de espectro são necessárias, nos países em desenvolvimento da América Latina, para melhorar o bem-estar econômico e social de milhões de pessoas que permanecem sem acesso a serviços de banda larga móvel, constata o novo relatório “Tarifação de espectro nos países em desenvolvimento”, divulgado hoje pela GSMA. O estudo revela que as tarifas do espectro nos países em desenvolvimento são globalmente, em média, mais que três vezes maiores do que nos países desenvolvidos, quando a renda é levada em conta. Os altos preços do espectro são um grande obstáculo para investimentos em novos serviços e tecnologias e, portanto, um impedimento para aumentar a penetração da internet móvel.

De autoria da GSMA Intelligence, o estudo também constatou que os governos, para maximizar as receitas do Estado a partir dos licenciamentos, desempenham um papel ativo no aumento dos preços do espectro. Esses custos elevados estão relacionados com os altos níveis de dívida soberana. Além disso, os preços alarmantes de reserva dos leilões de espectro são, em média, cinco vezes mais altos nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos, quando a renda é contabilizada. O relatório também identifica uma ligação entre os preços altos do espectro e a cobertura mais fraca, bem como serviços de banda larga móvel mais dispendiosos e de menor qualidade, o que dificulta a aceitação de serviços pelos consumidores.

“É impossível conectar todos sem melhores decisões políticas sobre o espectro”, disse Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina. “Por muito tempo, o sucesso dos leilões de espectro foi avaliado pelo montante de receita obtida, e não pelos benefícios econômicos e sociais de conectar pessoas. Políticas de espectro que aumentam os preços e concentram-se em ganhos de curto prazo são incompatíveis com nossos objetivos comuns de fornecer serviços melhores e mais acessíveis de banda larga móvel. Essas políticas de preços vão apenas limitar o crescimento da economia digital e irão prejudicar a redução das desigualdades e o aumento da produtividade, que tem enormes efeitos sobre o bem-estar social”.

O estudo da GSMA avaliou mais de 1.000 concessões de espectro em 102 países (incluindo 60 países em desenvolvimento e 42 países desenvolvidos), de 2010 a 2017, tornando-se a maior análise já feita sobre preços de espectro, assim como sobre os direcionadores e seus impactos potenciais na precificação de espectro para os consumidores. Os países latinoamericanos incluídos na análise são Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

As decisões políticas destacadas no relatório que estão inflacionando os preços do espectro nos países em desenvolvimento incluem: definir preços altos nas alocações administrativas, estabelecer preços iniciais altos no leilão (por exemplo, preços de reserva), taxas anuais altas, limitar artificialmente a quantidade de espectro licenciado disponível, não compartilhando um roadmap claro de espectro e estabelecendo regras de leilão ruins.

“Se as operadoras móveis não tiverem um acesso econômico e previsível ao espectro, serão os consumidores que mais sofrerão”, disse Pau Castells, diretor de Análise Econômica da GSMA Intelligence. “Os países em desenvolvimento da América Latina têm a oportunidade de atualizar-se na adoção de serviços móveis; no entanto, casos de investimentos em alguns desses mercados estão sendo colocados em risco. As operadoras não podem continuar a pagar significativamente mais pelo espectro quando os rendimentos dos consumidores e os lucros esperados são muito mais baixos nesses mercados. Isso está tornando o investimento em redes desafiador, em um momento em que as políticas devem incentivar o desenvolvimento do setor móvel para maximizar os benefícios que ele pode trazer para todos”.

O relatório “Tarifação do espectro nos países em desenvolvimento” está disponível aqui em inglês (http://www.gsmaintelligence.com/research/?file=5a8f746015d3c1f72e5c8257e4a9829a&download), e suas conclusões principais aqui (http://www.gsma.com/spectrum/wp-content/uploads/2018/07/Spectrum-Pricing-in-Developing-Countries-InfoG.pdf) em um infográfico.