Investimento em compliance cresce com a Lava-Jato

Recente pesquisa da Amcham (Câmara Americana de Comércio) revelou que quase 60% das empresas aumentaram seus investimentos em compliance em decorrência da operação Lava Jato. O estudo foi realizado com 130 executivos brasileiros e mostrou também que 46% dos executivos alegou “forte pressão” para a criação de estruturas e regras de compliance.

No entanto, apenas estabelecer regras e áreas formais de compliance não são suficientes para garantir a ética nos negócios e a perpetuidade da empresa, é o que afirma Maria Fernanda Teixeira, CEO da Integrow, empresa especializada em diagnóstico e implantação de programas de compliance e ética empresarial. A executiva confirma que, nos últimos 2 anos, houve um aumento significativo da procura por serviços e conhecimento na área de compliance, mas que há diferenças no grau de maturidade das empresas em relação a este assunto.

“Empresas multinacionais, especialmente de origem norte-americana, com atividade no Brasil já estavam mais avançadas, mesmo antes da Lava-Jato, por imposição de suas matrizes que lidam com leis anticorrupção desde os anos 1970. Já as empresas brasileiras estavam, de fato, mais imaturas. Nesse sentido, é importante lembrar também que, além da Lava-Jato, a Lei Anticorrupção brasileira é relativamente recente, de forma que é natural que as empresas tenham sua curva de aprendizado”, afirma Maria Fernanda Teixeira.

Tanto empresas brasileiras, como multinacionais, tem um desafio em comum: tornar o compliance efetivo e aderente às práticas da empresa. “Quando olhamos as empresas investigadas na Lava-Jato notamos que a quase totalidade tinham programas de compliance estruturados. Logo, não se trata de formalidade, mas sim de como estabelecer processos e controles que propiciem na prática a aplicação de determinados regras e valores”, ressalta a CEO da Integrow.

Uma abordagem efetiva ao tema começa com um diagnóstico da situação atual da empresa, incluindo a identificação dos pontos mais críticos. A pesquisa da Amcham, por exemplo, apontou que o principal foco de monitoramento da empresa (44%) é a gestão de parceiros, fornecedores e outros terceiros, seguida da preocupação com fraude, corrupção e lavagem de dinheiro (33%).

Feito o diagnóstico individualizado, é elaborado um plano que inclui a parte formal com regras e estruturas de responsabilidade, mas também mecanismos de controle e supervisão como auditorias externas e canais de denuncia. Engajar a alta direção da empresa e conferir os recursos, estrutura e nível hierárquico adequado à área de compliance são outros fatores fundamentais neste processo. No caso específico das empresas multinacionais, “tropicalizar” as regras da matriz é um passo também importante a fim de atender especificidades legais e culturais do Brasil.

A executiva da Integrow vai ainda mais longe: “está na hora de incorporarmos aos programas de compliance práticas que não se limitem à vigilância e ao treinamento de funcionários, mas que, de fato, incentivem e auxiliem conselheiros e executivos a usarem valores e diretrizes éticas para definir as estratégias e os grandes negócios das empresas – tais práticas estão sendo concebidas por meio de técnicas e conhecimentos do que chamamos de 3ª Geração da Ética Empresarial”.