Os municípios de Arapongas e Pinhais, no Paraná, ficaram respectivamente em terceiro e quarto lugares no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM) do Tribunal de Contas daquele Estado, considerando a avaliação da eficiência da gestão. O documento avalia sete indicadores: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, tecnologia da informação e planejamento contra desastres naturais. Ambas as cidades usam uma plataforma de gestão pública baseada na computação em nuvem desenvolvida pela IPM Sistemas, especializada na aplicação de recursos de TI para melhorar os órgãos públicos em vários estados e municípios do Brasil.
Localizada no Norte do Paraná, Arapongas tem cerca de 100 mil habitantes, é uma cidade de porte médio e ficou com nota B+ no índice. Pela metodologia utilizada para a produção do relatório, significa dizer que a administração dessa cidade é considerada muito efetiva. A situação é a mesma de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, que tem 110 mil moradores e recebeu a mesma classificação dos avaliadores. Ambas as cidades têm se destacado no uso da tecnologia para a gestão municipal. As duas possuem infraestrutura tecnológica e equipes comparáveis a grandes instituições privadas.
Esta foi a primeira aplicação do IEGM no Estado. O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Durval Amaral, avaliou positivamente o resultado dos questionários. “Apesar de o preenchimento ser facultativo, 70% dos 399 municípios paranaenses aderiram à pesquisa”, disse. Com os dados, os técnicos puderam verificar que a nota média geral dos gestores foi maior do que a média brasileira. O Paraná ficou atrás apenas, por décimos, do Distrito Federal e de São Paulo.
Metodologia
O índice foi apurado a partir de questionários elaborados pelo TCE-PR e enviados aos municípios. As informações prestadas pelas administrações foram avaliadas, por amostragem, por equipe técnica do Tribunal. Os dados validados são consolidados e enviados ao IRB, que é o órgão de estudos dos Tribunais de Contas brasileiros, a quem cabe calcular o índice de cada uma das sete dimensões e definir o resultado final. O painel nacional do IEGM é atualizado anualmente e publicado no site do IRB.
São avaliados de forma mais detalhada a atenção básica à saúde, a infraestrutura escolar (creche, pré-escola e ensino fundamental), o planejamento municipal (consistência entre o planejado e o efetivamente executado), a questão fiscal (execução financeira e orçamentária e manutenção dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a questão ambiental (ações que impactam a qualidade dos serviços e a vida da população), a tecnologia de informação (uso dos recursos em favor da sociedade) e o planejamento do município em função de possíveis acidentes e desastres naturais.
O IEGM foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e tem como base a Rede Nacional de Indicadores Públicos, ao qual o TCE-PR aderiu em abril deste ano.
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