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Operação Game Over combate sonegação fiscal no setor de videogames

Com aparência de legalidade, distribuidoras do grupo recebiam essas mercadorias e as revendiam a grandes redes varejistas
Operação Game Over combate sonegação fiscal no setor de videogames

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou a Operação Game Over contra empresas distribuidoras e varejistas do ramo de videogames. A operação teve apoio da Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal e da Polícia Civil.

Iniciadas há um ano, as investigações indicam que o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de “esquentar” as mercadorias

Segundo o Ministério Público, indícios apontam que um grupo de 40 empresas está envolvido no esquema fraudulento que teria movimentado desde 2015 cerca de R$ 800 milhões em vendas de videogames. Estima-se que o valor sonegado possa alcançar aproximadamente R$ 250 milhões.

Foram mobilizados cerca de 100 agentes fiscais de renda de seis delegacias tributárias e 70 policiais civis. Serão cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em empresas, escritórios de contabilidade e residências, além de 12 ordens de fiscalização nas cidades de São Paulo, Osasco, Barueri, São Caetano e Guarulhos.

Iniciadas há um ano, as investigações indicam que o grupo abriu diversas empresas de fachada, utilizando-se de sócios laranjas para emitir notas fiscais com o objetivo de “esquentar” as mercadorias e simular o recolhimento do ICMS devido em operações sujeitas ao regime de substituição tributária.

Com aparência de legalidade, empresas distribuidoras, também pertencentes ao grupo, recebiam essas mercadorias e as revendiam a grandes redes varejistas. Estas comercializavam com os consumidores finais por meio de suas plataformas e-commerce e de suas lojas físicas.

O objetivo da ação é apreender livros, documentos fiscais, controles paralelos e realizar cópia e autenticação de arquivos digitais, de forma a ampliar o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal. O objetivo é desarticular a fraude, desqualificar as empresas simuladas e as pessoas interpostas, responsabilizando os articuladores e beneficiários do esquema.

MP

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