Brasil e Argentina firmam compromisso para simplificar o comércio bilateral entre PMEs

Brasil e Argentina anunciaram que foi elaborado um documento com sete recomendações aos governos dos dois países para descomplicar as operações comerciais das PMEs (Pequenas e Médias Empresas). A iniciativa foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, durante o Seminário Pymes Brasil-Argentina: Simplificación de Nuestro Comercio, realizado na Embaixada do Brasil na capital argentina. O evento fez parte do projeto de implantação do Simples Internacional.

Afif ressaltou que as pequenas e médias empresas são as primeiras a encontrar oportunidades em épocas difíceis e as que menos desempregam. “O que a gente tem que fazer neste momento é reduzir a ‘Cordilheira dos Andes’ de trâmites e burocracias e, principalmente, não atrapalhar”, completou. Ele destacou que hoje o desemprego nas grandes empresas tem origem estrutural, na aceleração da robotização do processo de produção industrial, e não conjuntural como muitos podem supor.

“Os empregos tradicionais estão deixando de existir, o que contribui com a redução de vagas nas grandes empresas. Inversamente, isso não acontece nas pequenas, que continuam sendo geradoras de postos de trabalho, especialmente na área de Serviços”. Segundo o presidente Sebrae, nos últimos sete anos as micro e pequenas geraram 10 milhões de novas vagas, enquanto as grandes fecharam cerca de 1,5 milhão.

O ministro da Produção argentino, Francisco Cabrera, afirmou ter esperanças de que a crise política que afeta o Brasil não prejudique a retomada da economia.  Ele lembrou que o comércio entre os dois países caiu muito nos últimos anos e precisa ser recuperado com urgência.

“Este encontro é uma oportunidade de estreitar o diálogo e aumentar a integração produtiva entre as pequenas empresas, a exemplo do que acontece com o setor automotivo”, declarou Cabrera, acrescentando que a principal preocupação da Argentina hoje é o emprego privado formal. “As pequenas e médias empresas são as que estão em melhores condições de gerar estas vagas e nossa missão é ajudá-las a seguir adiante”.

Durante o evento, empresários dos dois países debateram formas de simplificar as operações de comércio exterior, em especial os trâmites aduaneiros e a quantidade de exigências de certificados sanitários e fitossanitários. “Os empresários precisam fazer duas vezes os mesmos processos por falta de padronização de exigências entre os países, o que é um absurdo”, alertou o presidente da Câmara de Comércio Argentina Brasil, Jorge Zavaleta.

Operador Logístico

Entre as recomendações do documento elaborado pelo setor privado durante o seminário, está a figura do Operador Logístico, previsto pelo Simples Internacional, em dezembro passado, por instrução normativa da Receita Federal. “São empresas privadas, como a DHL e a UPS, já cadastradas, entre outras, que fariam todos os trâmites para o pequeno empresário. Este ficaria com um a única preocupação: fechar o negócio” destacou Afif, lembrando que hoje o emaranhado de burocracias é tão grande que a maioria das empresas desiste de vender a outros países. De acordo com pesquisa do Sebrae, sete entre 10 micro e pequenas empresas brasileiras que conseguem vender para fora do país não segue exportando nos anos seguintes.

O documento tem outras medidas, como facilitação aduaneira e integração de certificados sanitários e fitossanitários, melhorias em capacitação e, ainda, o desenvolvimento de uma legislação que permita aos pequenos e médios vender aos governos e a possibilidade de realizar toda a operação na moeda nacional de cada país, não sendo mais necessária a conversão, além, é claro, de uma velha conhecida: a facilitação dos trâmites aduaneiros.

“Não é possível que os empresários tenham que fazer as mesmas operações dos dois lados da fronteira”, comentou Zavaleta. Atualmente, nas fronteiras brasileiras com a Argentina, a média de tempo para a liberação de um caminhão é de 15 dias. Para o embaixador do Brasil na Argentina, Sergio Danese, há anos a agenda das pequenas e médias empresas “se arrasta” e está na hora dos governos responderem de forma mais eficaz.

Empresas conectadas

Durante o seminário, foi lançada a ferramenta Connect Americas na comunidade Brasil-Argentina. Criada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a rede social empresarial reúne micro e pequenas empresas para que busquem oportunidades de negócios entre si. Para o presidente do Sebrae, o futuro está nas redes. “Se as pessoas se conhecem e até casam pela internet, porque não fazer negócios?”, indagou Afif. Para ele, esta seria uma maneira de encurtar caminhos, por exemplo, entre um empresário de Rosário e outro do Paraná.

A plataforma, que tem mais de 1,5 milhão de usuários em todo o mundo (sendo 150 mil de pequenas e médias, muitas das quais com vários usuários), ganhou um espaço específico para Brasil e Argentina, que está sendo usado como piloto. Até agora, são 260 empresas cadastradas dos dois países.

“A ideia é que eles se conheçam, integrem-se comercialmente e, quem sabe, no futuro, possam integrar-se também em suas plataformas de produção e tecnologia”, destacou Mariano Mayer, secretário de Empreendedores e Pymes do Ministério da Produção Argentina.

Em 2016, cerca de 25.550 empresas brasileiras exportaram. Dessas, 6.269 venderam para a Argentina, sendo que 14% (900) eram negócios de micro e pequeno porte, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Nesse mesmo ano, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 22,5 bilhões, com exportações de US$ 13,4 bilhões e importações de produtos argentinos de US$ 9,1 bilhões.

*Com informações da Agência Sebrae