Fraude com utilização de ERP para caixa dois desviou R$ 1 bi

Duas pessoas estão foragidas e oito foram presas durante a Operação F7, realizada na manhã de quinta-feira (16), por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Secretaria da Fazenda de Santa Catarina e Receita Federal. A ação ocorreu nas cidades catarinenses de Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Palhoça, além de Londrina (PR) e Presidente Prudente (SP). A estimativa é que a quadrilha desviou cerca de R$ 1 bilhão.

Os nomes estão sendo mantidos sob segredo de Justiça e todos os presos são ligados à desenvolvedora do software, sediada em Rio do Sul. Cinco deles atuam diretamente na empresa e três são ligados a distribuidoras do software.

“A partir das informações contidas nesse material, poderemos cobrar o imposto que nos cabe”, afirma Rogério de Mello Macedo da Silva, gerente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.

A Operação F7 investiga uma organização criminosa responsável pelo desenvolvimento de um software ERP que operava com o objetivo de sonegar impostos. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em uma ação que contou com 76 policiais civis, dois peritos criminais e 15 auditores-fiscais dos Estados, além de três auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal. Segundo a investigação, que teve início há 18 meses, um dos módulos do sistema era capaz de controlar vendas com ou sem a emissão de notas fiscais ou em quantidade e valores inferiores aos realmente faturados.

As empresas clientes estariam sendo beneficiadas pelo esquema com os controles gerenciais, feitos sem a emissão de notas fiscais e sem o respectivo pagamento dos tributos devidos, o que prejudica a livre concorrência com aqueles que cumprem suas obrigações tributárias.

No decorrer das investigações foram confirmados os indícios de uso do software para o controle de vendas sem emissão de documentos fiscais, inclusive com apuração do pagamento de comissões. No cumprimento das medidas judiciais que estão em curso hoje são procuradas evidências adicionais do uso da ferramenta por empresas beneficiárias do esquema, as quais subsidiarão futuras ações fiscais a serem empreendidas.

Para acionar os controles de vendas sem a emissão de documento fiscal, o software foi desenvolvido para que a aparência fosse de regularidade e apenas quem detivesse o conhecimento da fraude pudesse acessar os registros paralelos. E esse acesso era efetuado pela tecla “F7” do teclado dos computadores. Por isso o nome da investigação.